PF prende em SP 11 suspeitos de rombo de R$ 1 bi na Fazenda Nacional

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (6) uma operação para reprimir fraudes tributárias que podem ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão aos cofres da União. A ação nomeada Protocolo Fantasma prendeu 11 pessoas, entre elas, funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e cumpriu 54 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de São Paulo. A operação teve apoio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal.

A investigação foi iniciada a partir da constatação feita pela procuradoria da existência de processos administrativos fictícios em seu sistema computacional. Durante a investigação, descobriu-se que os funcionários do Serpro e profissionais liberais inseriram dados falsos no sistema da PGFN para eliminar ou reduzir ilegalmente dívidas tributárias de contribuintes para com a União.

Parte dessas fraudes visou ainda obter certidões negativas da Fazenda Nacional, para permitir a contratação de empréstimos bancários, a participação em licitações públicas e a venda de imóveis, segundo a PF.

Todos os processos em que os investigados atuaram serão revisados pela procuradoria e pela Receita Federal, para recomposição dos créditos excluídos ilegalmente, acrescidos de multas de até 150% do tributo devido e juros, além de outras sanções administrativas cabíveis.

Os investigados responderão pelos crimes de divulgação de segredo, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva ou ativa, e pelos crimes contra a ordem tributária e por formação de organização criminosa cujas penas máximas somadas podem chegar a 54 anos de prisão.