Um em cada três imigrantes está em situação irregular na cidade de São Paulo

Há seis meses o jogador nigeriano Akin (nome fictício que significa "homem valente, guerreiro, herói; o entrevistado pediu para não ter o nome revelado), 25, deixou o futebol profissional em seu país para seguir carreira no Brasil. Veio sozinho, trazendo na bagagem o desejo de felicidade e de "uma nova vida". Em situação irregular, vive atualmente com o que ganha distribuindo folhetos no centro de São Paulo. A cidade completa 460 anos neste sábado (25).

O caso dele se parece com o de cerca de 185 mil estrangeiros irregulares que moram na capital paulista. Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, um em cada três imigrantes que vive em São Paulo está em situação irregular.
 
O nigeriano desembarcou na capital paulista vindo de Imo, cidade ao sul do país africano, distante quase 7.000 km de São Paulo. Ele não possui visto para trabalhar nem para continuar morando no país.

"É muito difícil viver aqui, sem a família, sem amigos, sem emprego, sem casa", diz. O jovem mora em um abrigo no bairro da Mooca, na zona leste. Ele só fala em inglês e igbo, idioma de sua região, o que torna difícil conseguir trabalho. "Eu quero ficar. Não tenho para onde ir e não posso voltar". 

Imigrantes irregulares

Cidade de imigrantes por tradição, a capital paulista possui atualmente 368.188 estrangeiros registrados, de acordo com dados do Sincre (Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros), fornecidos ao UOL pela Polícia Federal.

A secretaria acredita que a quantidade de imigrantes na cidade seja cerca de 50% maior que o número oficial. "Considerando os irregulares, existem cerca de 600 mil imigrantes em São Paulo", afirma Paulo Illes, coordenador de políticas para imigrantes da secretaria.

Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo), afirma que o número de imigrantes irregulares pode ser ainda maior. "[Essa quantidade] é só uma estimativa, pode ser maior. [Os imigrantes] não respondem a censo populacionais. Ninguém sabe ao certo. Nossas fronteiras são muito porosas , e o controle das fronteiras é difícil", diz.

José Renato de Campos Araújo, professor da USP e especialista em política migratória, explica que a clandestinidade é marca da imigração ocorrida após a Segunda Guerra Mundial. Antes disso, segundo ele, os estrangeiros chegavam de forma legalizada.

"O Brasil fazia campanha na Europa, pagava passagem para o imigrante vir. Era uma imigração subsidiada, havia uma ação proativa do Estado", diz.

A situação atual é diferente. "A realidade da imigração [nos dias de hoje] anda muito próxima às redes de atividades ilegais, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas", acrescenta.

Clandestinidade

Se os imigrantes encontram facilidade para entrar no país, o mesmo não ocorre para se manterem aqui. "Essas pessoas conseguem entrar, mas não conseguem ficar regularmente e, mais que isso, ficar dignamente", afirma Ventura.

A pesquisadora faz críticas ao processo de regularização de um estrangeiro no Brasil, que ela classifica como difícil. "Ao não serem consideradas em situação regular, essas pessoas não têm acesso a programas sociais e se tornam muito mais vulneráveis", analisa.

A advogada Adriane Khoury Secco concorda com a estudiosa. "É complicado o processo de obter visto para permanecer no Brasil. Às vezes é preciso entrar com um processo administrativo e até um processo judicial", fala. Ela presta assistência jurídica no Centro de Apoio ao Migrante, entidade que atende cerca de 400 estrangeiros por mês em São Paulo.

Estatuto do Estrangeiro

A lei 6.815/1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro, prevê poucas possibilidades para a concessão de visto permanente. Podem solicitar o documento pais e companheiros de pessoas nascidas no Brasil, refugiado ou asilado, vítima de tráfico de pessoas e pesquisador estrangeiro com alta graduação.

A legislação estabelece outros tipos de visto, como de trabalho e de estudante, mas ambos têm limite máximo de um ano e só podem ser renovados no país de origem do imigrante.

"A lei brasileira deveria ser flexibilizada. É uma lei antiga, que diferencia, criminaliza as migrações, tem preconceito contra o imigrante", diz Adriane Khoury Secco. O estatuto é de 1980, anterior à Constituição Federal.

Na opinião da advogada, o grande números de imigrantes irregulares também pode ser explicado pelo fato de que muitos deles chegam ao país com a ideia de voltar. "Como pretendem voltar para o país de origem, muitos não procuram regularização", explica. Ela lembra ainda que muitos imigrantes são vítimas de tráfico humano e de trabalho escravo.

O padre Roque Patussi, da Pastoral do Migrante de São Paulo, critica o fato de o imigrante não poder votar, mesmo tendo visto permanente. "Uma das nossas lutas é pelo fim da ditadura no meio dos imigrantes. Eles pagam impostos, mas não podem votar".

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