Por onda de calor, tribunais dispensam uso de blazer e gravata

As altas temperaturas deste verão levaram a Ordem dos Advogados do Brasil a conquistar a dispensa do uso de blazer e gravata em fóruns e tribunais de três Estados.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça liberou advogados de usar blazer e gravata entre os dias 21 de janeiro e 21 de março. É exigido, porém, o uso de calça e camisa social.

A OAB-RJ e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio fizeram o pedido à presidente do TJ, Leila Mariano, e ao corregedor geral de Justiça do Estado, desembargador Valmir de Oliveira Silva. A seccional da OAB pedirá que a medida seja estendida para audiências de primeiro grau.

O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do Espírito Santo também acolheram o pleito da OAB capixaba e dispensaram o uso do blazer e da gravata nas dependências da Justiça do Trabalho, na primeira e na segunda instância, e na Justiça Estadual. No TJ e em audiências nos fóruns, o uso ainda é obrigatório.

“O Tribunal entendeu a necessidade de adequação do traje, demonstrando, de forma liberal, um grande avanço em sua decisão. Por ser facultativo, pois muitos advogados não abrem mão de usar o terno, a decisão mostra um amadurecimento da Justiça”, afirmou o presidente da Seccional da OAB-ES, Homero Junger Mafra. A medida vale até 20 de março.

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado liberou os operadores do direito do uso de terno e gravata nos fóruns e prédios do tribunal. “A iniciativa do TJ-SP é importante porque grande parte dos prédios forenses não tem ar condicionado para amenizar o calor”, declarou Marcos da Costa, presidente da OAB-SP.