Após aprovação de prédios no parque Augusta, ativistas contestam prefeitura

Depois da aprovação do projeto de construção de prédios no terreno do parque Augusta, no centro de São Paulo, o movimento contrário à obra apontou supostas irregularidades na proposta e fez críticas à prefeitura e ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). A administração municipal rebateu as acusações nesta quarta-feira (28).

Aprovado ontem (27) pelo Conpresp, o projeto das construtoras Cyrella e Setin, donas do imóvel, prevê a construção de hotel e edifícios de escritórios e residências em parte do terreno e a abertura do parque em outra.

O movimento Organismo Parque Augusta se opõe à obra e defende o funcionamento do parque na totalidade do terreno. Os ativistas estudam a possibilidade de recorrer ao conselho para pedir a reconsideração da aprovação do projeto.

Eles apontam, por exemplo, que o projeto desrespeita a norma da matrícula do imóvel que estabelece como único tipo de construção permitido um “conjunto turístico constante de hotel e respectivas dependências”.

De acordo com a prefeitura, caberá à Secretaria Municipal de Licenciamento analisar as restrições de uso e ocupação do solo.

Tombamento

As edificações remanescentes do antigo colégio Des Oiseaux, que funcionou no local até o fim da década de 1960, as árvores do bosque e as espalhadas pelo terreno são tombadas [preservadas] por resolução de 2004 do próprio Conpresp.

De acordo com a administração municipal, o conselho exigiu o cumprimento das normas do tombamento e estabeleceu que os prédios ocupem 33% do terreno. O parque ocupará o restante da área, será aberto ao público, mas terá administração particular.

O movimento afirmou, porém, que o Conpresp cometeu “uma grave infração” ao permitir a retirada de 46 árvores em troca de uma “compensação ambiental de fachada”. Os ativistas dizem que o replantio previsto no projeto será feito em local inadequado para as espécies.

A Secretaria Municipal de Cultura, à qual o Conpresp é vinculado, disse que “tanto a remoção, quanto a compensação ambiental foram analisadas pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, que emitiu dois pareceres favoráveis ao Projeto”.

O movimento também reclamou que o levantamento da área verde usado como base para a aprovação do projeto é antigo e desconsidera o aumento do bosque nos últimos 20 anos.

A Secretaria de Cultura afirmou que o levantamento data de 2002 e que as espécies fora da lista inserida no tombamento de 2004 não são protegidas pelo Conpresp.

A Cyrela e a Setin disseram que “o projeto segue rigorosamente a legislação vigente” e que destinarão à população “um parque e uma praça com toda modernidade, segurança e manutenção garantida pelo condomínio”, sem oneração dos cofres públicos.

Histórico

O terreno fica na rua Augusta, na quadra entre as ruas Marquês de Paranaguá e Caio Prado. Trata-se de uma das poucas áreas verdes da região central da capital paulista e conta com espécies nativas de mata atlântica.

A área é motivo de discussões há 45 anos, e o movimento em defesa do parque se fortaleceu neste século. A fase atual de disputas começou em 2013 quando Cyrela e Setin se uniram para comprar o terreno do ex-banqueiro Armando Conde e elaborar um projeto de construção de edifícios.

No fim daquele ano, a prefeitura decretou a criação do parque, mas logo depois informou que não tinha verbas para fazer a desapropriação.

Na mesma época, as construtoras fecharam o acesso ao imóvel. No último dia 17, porém, ativistas ocuparam e abriram o terreno ao público. Cyrela e Setin recorreram à Justiça e conseguiram um mandado de reintegração de posse, mas a propriedade permanece aberta. A Polícia Militar marcou a desocupação para 4 de março.