Justiça veta menores de 15 anos em shoppings em Ribeirão Preto (SP)

A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) determinou que crianças e adolescentes com menos de 15 anos sejam impedidos de entrar em dois shoppings da cidade desacompanhados dos pais durante as sextas, sábados e domingos. A medida, segundo o Judiciário, foi tomada a pedido dos centros comerciais para evitar a realização dos chamados "rolezinhos". Os shoppings informaram que apoiam a determinação e colaboram para que ela seja cumprida.

Segundo a portaria que estipula a normal, adolescentes entre 15 e 18 anos deverão apresentar documento de identidade na ausência dos pais. Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude da cidade, Paulo César Gentile, responsável pela decisão, a restrição vale para os shoppings Santa Úrsula e Ribeirão Shopping por 90 dias contados a partir de sábado.

A decisão, segundo Gentile, foi tomada a partir de um comunicado da administração dos dois shoppings, que relatou problemas nos últimos finais de semana envolvendo menores, especialmente no Ribeirão Shopping.

Ainda segundo o juiz, embora o direito de ir e vir seja garantido aos menores, eles devem, para usufruí-lo, “respeitar certas regras de comportamento”.

“Um grande número de crianças e adolescentes tem se reunido, nos finais de semana (...) promovendo desordens e tumulto, criando situação de risco e insegurança para eles mesmos”, escreveu o magistrado, na sentença.

Ainda de acordo com a portaria, responsáveis que deixarem os filhos desacompanhados “serão responsabilizados de igual forma pelo crime de desobediência”.

O juiz ainda prevê que qualquer jovem que cause “tumultos, desassossego, perturbação ou risco de qualquer natureza aos demais frequentadores dos shoppings centers, deverá ser prontamente removido do local e submetido ao crivo da autoridade policial”.

Shoppings

Procurados, ambos os shoppings informaram, por meio de assessoria de imprensa, que irão cumprir a determinação da Justiça e que a apoiam, já que se preocupam com a  integridade física dos menores. Os centros comerciais informaram ainda que, caso a norma seja descumprida, irão avisar prontamente as autoridades.

“Sensível aos riscos, o juiz da Vara de Infância e Juventude, por meio da portaria, proibiu a presença de menores desacompanhados. O Ribeirão Shopping e o Shopping Santa Úrsula apoiam e colaboram para que a determinação seja cumprida”, informaram os centros comerciais, em nota conjunta.

Repercute

Embora tenha sido amplamente apoiada pelos lojistas, a medida gerou controvérsia entre os frequentadores dos centros comerciais.

Para lojistas, o grande número de jovens fazendo algazarra causava prejuízo. “Vi isso acontecer centenas de vezes. A molecada passava gritando, os clientes corriam para dentro das lojas, assustados. Claro que isso implicava nas vendas e era ruim para a gente. No saldo final, quem acabava pagando, no bolso, era a gente”, informou o lojista Luis Almeida.

Do outro lado da moeda, a estudante Maria Souza Santucci, 14, que mora em Serrana  (a 319 km de São Paulo) e acabou impedida de entrar no shopping na tarde de sábado, quando estava com um grupo de amigas, condenou a decisão.

“Eu saí da minha cidade, com as minhas amigas, para vir ao cinema e fui barrada. Vou ter que voltar para casa ou arranjar algo para fazer aqui,. Talvez vá para o outro shopping da cidade, se estiver liberado”, disse.

Já a professora Cristiane Caran, 37, mãe de dois filhos – um adolescente de 14 e outro de 11 – acredita que a medida é extrema. “Acho complicado impedir, já que muitas vezes deixei os dois para irem no cinema, com grupo de amigos. Acho certo que se respeitem as regras, mas o shopping certamente tem outros meios de lidar com a situação do que impedir as crianças de entrar”, disse.