Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 400 mil a vítima de acidente no DF

A empresa de ônibus Viação Planeta foi condenada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pagar indenização integral a um passageiro que ficou paraplégico depois de um acidente de trânsito ocorrido no Distrito Federal em abril de 2007.

O valor do ressarcimento (por danos morais e estéticos) havia sido reduzido de R$ 400 mil para R$ 350 mil pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). A decisão do STJ, publicada nesta quinta-feira (14), manteve a punição estabelecida em primeiro grau. Ainda cabe recurso.

O acidente foi causado pela quebra do eixo do ônibus que, "após forte tranco", "deslocou bruscamente os passageiros de seus assentos", entre os quais o jovem que viria a ficar paraplégico. A vítima ainda chegou a passar por três cirurgias, porém o seu quadro foi considerado irreversível.

Segundo o relator do processo, o ministro Marco Aurélio Bellizze, os valores são compatíveis com precedentes do STJ sobre paraplegia.

Na avaliação do tribunal, a tragédia transformou a realidade da vítima no auge de sua juventude (o passageiro tinha 20 anos na época), privando-a da capacidade de praticar sozinha os atos mais simples da vida.

De acordo com Bellizze, a reparação de danos também deve servir para que a empresa de ônibus não "repita a falta", isto é, para que sejam tomadas medidas de prevenção em relação a acidentes de trânsito. Na avaliação do magistrado, a condenação deve ter "função didático-punitiva".

"A gravidade das lesões sofridas revelam, por si só, a existência de ofensa à sua integridade emocional, porquanto dependerá a vida inteira da ajuda de terceiros ou de recursos tecnológicos, não raramente de elevado custo, para realizar os atos mais simples da vida cotidiana, sem contar as repercussões diretas e indiretas em sua vida social, fazendo jus, portanto, a uma reparação que possa amenizar os efeitos desse trágico acidente", opinou Bellizze.

O UOL entrou em contato com o escritório dos advogados que representam a Viação Planeta, mas eles não se encontravam no local. A secretária do escritório informou apenas que a reportagem deveria tentar o contato mais tarde. O departamento jurídico da empresa de ônibus também foi procurado, mas não houve retorno.