Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo, diz estudo do MJ
Do UOL, em Brasília
23/06/2015 15h00Atualizada em 24/06/2015 23h24
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, segundo dados divulgados nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Justiça referentes ao primeiro semestre de 2014. Em números absolutos, o Brasil alcançou a marca de 607.700 presos, atrás apenas da Rússia (673.800), China (1,6 milhão) e Estados Unidos (2,2 milhões). Quando se compara o número de presos com o total da população, o Brasil também está em quarto lugar, atrás da Tailândia (3º), Rússia (2º) e Estados Unidos (1º). Segundo o ministério, se a taxa de prisões continuar no mesmo ritmo, um em cada 10 brasileiros estará atrás das grades em 2075.
Os dados referentes à população carcerária dos outros países foram compilados pelo ICPS (Centro Internacional para Estudos Prisionais, na sigla em inglês).
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Os dados do Infopen (levantamento nacional de informações penitenciárias) são divulgados uma vez ao ano e tomam como base o número de presos no Brasil referentes ao primeiro semestre do ano anterior. De acordo com o relatório divulgado agora, entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, saindo de 336.400 presos para 607.700. Os números absolutos, no entanto, não captam o aumento da população brasileira no período.
Quando o número de presos é dividido pela população, índice conhecido como “taxa de encarceramento”, o crescimento do número de presos por grupo de 100 mil habitantes entre 2004 e 2014 aumentou 61,8%. Em 2004, o Brasil tinha 185,2 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2014, segundo o Infopen, o país tinha 299,7 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Em números absolutos, os Estados com a maior população carcerária são: São Paulo (219.053), Minas Gerais (61.286) e Rio de Janeiro (31.510). Os Estados com a menor população carcerária são Piauí (3.224), Amapá (2.654) e Roraima (1.610).
Quando os dados são comparados com a população dos respectivos Estados (taxa de encarceramento), o ranking é liderado por Mato Grosso do Sul (568,9/100 mil), São Paulo (497,4/100 mil) e Distrito Federal (496,8/100 mil). Os Estados com a menor taxa de encarceramento são Bahia (101,8/100 mil), Piauí (100,9/100 mil) e Maranhão (89/100 mil).
O documento elaborado pelo Ministério da Justiça alerta para o ritmo do aumento da população encarcerada no Brasil. “Em todas as Unidades da Federação houve um crescimento da população prisional em relação a cada cem mil habitantes. Contudo, em alguns entes, o ritmo de encarceramento foi mais pronunciado”, diz o relatório.
Raça e escolaridade
O relatório divulgado pelo Ministério da Justiça também faz uma análise sobre a raça e cor dos presos brasileiros. De acordo com o Infopen, 67,1% dos presos são negros e 31,3% são brancos.
Em relação à escolarização, os dados indicam que oito em cada 10 presos estudaram, no máximo, até o ensino fundamental.
Tipo penal
Entre as causas de prisão, o tráfico de drogas era a mais comum. Segundo a pesquisa do Ministério da Justiça, 27% das pessoas presas no Brasil respondem por tráfico de substâncias entorpecentes. Em segundo lugar no ranking do crime está o crime de roubo.
O estudo mostra, porém, que a incidência do tráfico de drogas é diferente entre homens e mulheres. Entre os homens, 25% dos homens foram presos por tráfico, enquanto entre as mulheres, esse percentual sobe para 63%.
Brasil pode passar Rússia em 2018
Ainda de acordo com o relatório, o Brasil tem uma taxa de superlotação de presídios de 161%. Isso significa que em, em média, uma unidade com capacidade para 100 presos é ocupada por 161 pessoas. Em números absolutos, o país tem 376.669 vagas, mas faltam 231.062. Segundo o relatório, todos os Estados brasileiros apresentam superlotação. O Estado com a maior taxa de superlotação é Pernambuco. Lá, uma unidade com capacidade para 100 pessoas é ocupada, em média, por 265. O Estado com a menor taxa de superlotação é o Maranhão, onde uma unidade com capacidade para 100 pessoas é ocupada por 121.
O Infopen relata que o aumento da taxa de encarceramento no Brasil está indo na contramão da tendência dos países que possuem as maiores populações carcerárias do mundo. Enquanto a taxa aumentou 33% entre 2008 e 2013 no país, a dos Estados Unidos caiu 8%, a da China caiu 9% e a da Rússia, 24%.
Segundo o Ministério da Justiça, a população carcerária do Brasil deverá superar a da Rússia em 2018.