Ficha criminal de 1940 contra Lampião e seu bando é encontrada no RN

Um prontuário criminal de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e seu bando, datado de 1940, foi encontrado na última semana no arquivo do Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) do Rio Grande do Norte.

Engavetado há quase oito décadas, o documento foi encontrado há duas semanas e faz parte de um dos três processos contra o bando de cangaceiros mais temido do Nordeste da década de 1930. Lampião e seu bando invadiram as cidades de Mossoró, Martins e Pau dos Ferros, no ano de 1927, e após essa invasão três processos foram instaurados. 

O prontuário é datado de dois anos após a morte de Lampião, ocorrida em 1938, mas o Itep atesta sua veracidade. O prontuário é parte de uma peça criminal instaurada em 1927, no qual consta a identificação de Lampião e mais 55 integrantes do grupo. Foi encontrado nos arquivos criminais do Itep e estava misturado com outros que não possuem valor histórico.

Na ficha, não há o nome da companheira de Lampião, Maria Bonita. O órgão, desde aquela época, detinha as fichas criminais de acusados de crimes no Estado, como também os primeiros registros de identificação de moradores e já fazia exames de corpo de delito e necropsia. 

De acordo com o chefe de gabinete do Itep-RN, Thiago Tadeu Santos de Araújo, foi neste documento que Lampião e seu bando foram incluídos no cadastro criminal do Estado.

“O documento consta o número 2261, que sugere ser a página do processo. O prontuário criminal de Lampião estava como um documento comum, no arquivo criminal, mas, devido ao seu valor cultural, já separamos e guardamos em outro local”, explica Araújo. “Vamos também digitalizá-lo.”

Futuro museu

No documento, Lampião e seu bando foram enquadrados no artigo 294, parágrafo 1º (assassinato), e no artigo 356 (roubo) do Código Penal brasileiro de 1890.

“Os artigos que ele e seu bando foram enquadrados equivalem ao artigo 121, que é matar alguém, e artigo 157, que é subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça, dispostos no código penal atual [que é de 1940]”, explica Araújo.

Segundo Dantas, Lampião ficou quatro dias no Rio Grande do Norte e, “por onde passou, só deixou desgraça”. Em 1927, segundo Dantas, o bando chegou à região oeste do Estado e invadiu a cidade de Mossoró, porém o então prefeito, Rodolfo Fernandes, e os moradores defenderam o município. 

Lampião nasceu em Pernambuco e era filho de um proprietário rural. Sua fama de cangaceiro começou quando ele foi acusado de roubar bodes de outra propriedade. Em 28 de julho de 1938, Lampião e parte do seu bando foram assassinados na fazenda de Angicos, no sertão de Sergipe, vítimas de uma emboscada armada por soldados de Alagoas.