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Após 38 dias, servidores de Florianópolis suspendem greve

07.fev.2017 - Servidores fazem passeata em Florianópolis contra medidas do governo e em defesa da greve geral na cidade - Divulgação/Sintrasem
07.fev.2017 - Servidores fazem passeata em Florianópolis contra medidas do governo e em defesa da greve geral na cidade Imagem: Divulgação/Sintrasem

Aline Torres

Colaboração para o UOL, em Florianópolis

24/02/2017 12h46

Após 38 dias, os servidores municipais de Florianópolis encerraram a greve. Serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social estavam paralisados. Segundo a Prefeitura, 28 mil alunos estavam sem aulas. As atividades recomeçaram nesta sexta-feira (24).

A decisão foi tomada após três horas de assembleia promovida pelo Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público) no final da tarde de ontem. Apenas nove funcionários públicos votaram contra o acordo. O sindicato estima que 90% dos 10 mil servidores tenham aderido a greve com intuito de pressionar mudanças nas leis propostas pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB) no início de janeiro e aprovadas pela maioria da Câmara.

As novas leis, batizadas de pacotão, foram o gatilho para o conflito, pois extinguiram direitos trabalhistas como o plano de carreiras, a licença-prêmio, o adicional noturno, as horas extras e as gratificações.

O acordo foi selado a partir de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça a pedido de Loureiro. Foi a primeira vez que o prefeito se sentou à mesa de negociação com o Sintrasem. Vários pontos que afetavam os trabalhadores foram revertidos.

O Plano de Cargos, Carreira e Salários será mantido com o compromisso da Prefeitura encaminhar até a data base da categoria, que é em maio, o cronograma de pagamentos do plano. Já a licença-prêmio será encurtada de três meses para 45 dias a cada cinco anos trabalhados. Mesmo assim, aqueles que já detêm o direito mantêm as regras antigas, que valerão ainda para concessão da licença nos próximos cinco anos. Os funcionários também terão que pagar com serviços, até 31 de dezembro deste ano, 52,5% do tempo em que ficaram em greve. O adicional noturno, que foi reduzido para 25%, volta a ser pago em 50% e a hora extra também fica mantida em 50%.

Servidores e Prefeitura dizem que saíram "satisfeitos" da negociação --agora, o acordo segue para a Câmara de Vereadores onde se transformará em projeto de lei. “A força desta greve, uma das maiores da história de Florianópolis, mostra que o executivo vai ter que aprender a dialogar com a categoria”, disse Alex Santos, presidente do Sintrasem.