Motociclista recebe multa por não usar cinto de segurança na Paraíba

Dono de uma moto em Campina Grande, na Paraíba, Otavio Cesar Lopes foi multado por um motivo para lá de inusitado: "deixar de usar o cinto de segurança”. A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) da cidade assumiu que houve um erro e diz que o proprietário do veículo não será cobrado.

Otavio contou ao UOL que o caso lhe deu “muita dor de cabeça”. A via da multa enviada pelo jovem à reportagem mostra que a suposta infração teria acontecido às 9h05 do dia 23 de maio deste ano, na Rua Alagoas, bairro Liberdade.

Munido do documento, Otavio foi à sede da STTP e diz que não conseguiu resolver o problema. “Me direcionaram para uma atendente e falaram que eu deveria entrar com recurso. Fiquei triste de saber que eu poderia perder este processo no Detran e ter de pagar R$ 195”.

Fiscal de prevenção num supermercado de Campina Grande, o jovem diz que a STTP só se posicionou depois que ele divulgou seu caso nas redes sociais e gerou muita repercussão. Mas a explicação do órgão à imprensa não lhe deixou totalmente satisfeito.

A STTP disse em nota que “a referida multa não trará nenhum prejuízo para o cidadão multado, pois a infração, ao entrar no sistema de forma equivocada, automaticamente foi cancelada”.

“A autarquia de trânsito informa ainda que houve uma falha humana, visto que a notificação foi feita através de um talão manual, que oferecia essas duas opções: não usar capacete e não usar cinto de segurança. Mesmo assim será instaurado procedimento administrativo para apurar o fato, no sentido de oferecer cada vez mais transparência nas ações do órgão”, completa.

Otavio, porém, não se conforma com o que entende ser uma hipótese de estar sem capacete, e não sem cinto, na hora da infração. “Não estava circulando, estava trabalhando. Tenho provas junto à empresa”, afirmou o jovem, citando seu extrato de marcação de pontos.

O campinense ainda revelou que chegou a conversar com um advogado para tomar medidas judiciais caso a multa seja mantida. “Fiquei muito triste mesmo com isso tudo. Sou muito honesto, não gosto de nada errado. Trabalho em um setor de confiança em minha empresa”.

Sobre o caso, a STTP informou ainda que “está em fase de implantação o uso de talonário eletrônico, que em breve vai automatizar todos estes serviços” com o intuito de evitar erros que podem ocorrer no talão manual, como o mencionado na nota (capacete ou cinto).

“Por fim, se faz necessário dizer que Campina Grande é uma das únicas cidades do Brasil que oferece descontos de 40% para quitação de infrações de trânsito, o que mostra que a cidade procura atingir, através de seu órgão gestor de trânsito, mais segurança, eficiência e humanização para os condutores”, conclui o órgão.