Crise no Rio: abrigo para deficientes tem paredes mofadas e salários atrasados

O abrigo Rego Barros vive uma das piores fases desde sua fundação, em 1990. No local, a 8 km do centro de Conceição de Macabu, no norte fluminense, funcionam seis casas que necessitam de melhorias estruturais. Em uma delas, por exemplo, o forro do teto já se soltou, formando um enorme buraco. As paredes estão mofadas e alguns colchões rasgados ainda são utilizados nos dormitórios para os internos.

Cerca de 87 portadores de deficiências físicas e mentais vivem no CICAPD (Centro de Integração da Criança e do Adolescente com Deficiência) Rego Barros. Eles foram abandonados pelas famílias e hoje vivem à margem da sociedade.

Funcionários sem salário

A unidade tem convênio com o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. O acordo garante repasses para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), responsável pelo quadro de funcionários do CICAPD, mas eles não são feitos há alguns meses.

Cerca de 40 servidores da unidade estão há cinco meses sem os pagamentos. Ainda faltam outras cinco remunerações referentes ao ano passado, quando o convênio era feito pela FIA (Fundo para a Infância e Adolescência). Neste ano, o vale-alimentação nem chegou a ser debitado.

Os funcionários fazem o que podem para driblar a situação. “Tenho me virado para pagar as contas no final do mês. Além de trabalhar no abrigo, comecei a atender em home care e, graças a isso, ainda dá para quitar algumas dívidas. Nossa situação é muito complicada e nunca se resolve”, disse a técnica de enfermagem Elisangela Peres.

Ela conta que continua indo trabalhar por amor. “Eles precisam da gente para comer, para ir ao banheiro, para praticamente tudo. Não podemos deixá-los.”

Sem alimentos

Esse não é o único problema vivenciado no abrigo. Desde novembro, o Estado do Rio não envia alimentos para o local. Medicamentos não chegam à unidade há mais de três anos, afirma o diretor do CICAPD, Sebastião Pinho. Segundo ele, os gastos estão sendo pagos através de um benefício especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebido por cerca de 50 internos. “Não sabemos até quando conseguiremos manter assim.”

A unidade também está sendo mantida com doações de moradores que se comovem com o descaso.

Três internos morreram em menos de uma semana. A direção, contudo, disse que as mortes não têm relação com a situação vivida pelos abrigados.

Decisão da Justiça

Na semana passada, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública que obriga o Estado a suprir carências de material e pessoal do abrigo. A juíza Maria Clacir Schumann, da Comarca de Conceição de Macabu, deferiu a ação na última segunda-feira (24).

Segundo a decisão, o governo do Estado deverá destinar servidores suficientes para suprimir o quadro de deficit de pessoal, realizar atividades terapêuticas, educativas e de lazer no local e fornecer alimentos, medicamentos, material de higiene e gás de cozinha em um prazo de 15 dias, sob multa diária de R$ 5.000.

Resposta

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social informou que não recebeu nenhum comunicado do Ministério Público em relação ao abrigo Rego Barros.

Afirma ainda que, “dentro da grave crise econômica pela qual passa o Estado, a secretaria não está medindo esforços para garantir as condições de funcionamento da unidade, assim como um bom atendimento aos internos”. 

Na última segunda-feira (24), o governo, após conseguir uma parceria com a Loterj, repassou R$ 141.936,31 referente ao mês de março. A presidente da Apae de Conceição de Macabu, Ana Lúcia, disse que a quantia só deu para pagar um mês do funcionalismo.