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Filha mata o pai após agressões, alega legítima defesa e é solta em SP

Presa em Praia Grande, acusada foi liberada por ter residência fixa e ser ré primária - Reprodução/Google Street View
Presa em Praia Grande, acusada foi liberada por ter residência fixa e ser ré primária Imagem: Reprodução/Google Street View

Eduardo Carneiro

Colaboração para o UOL

07/08/2017 13h07

Uma funcionária pública de 23 anos foi presa em flagrante na noite do último sábado (5) depois de matar o próprio pai, um pedreiro de 49, a pauladas. O crime aconteceu no Jardim Melvi, em Praia Grande, litoral sul de São Paulo. Acusada de homicídio qualificado, a jovem foi solta no dia seguinte e responderá ao crime em liberdade.

De acordo com o delegado Alexandre Comin, que registrou o caso na Delegacia Sede da cidade, João Francisco de Pinho foi à casa de Tamires Menezes de Pinho com a intenção de buscar seu caçula, de três anos.

O menino foi deixado na casa da irmã mais velha pela mãe. Ela acusou o pedreiro de agressão na noite anterior e registrou boletim de ocorrência na delegacia na manhã do crime.

Funcionária pública matou o pai com pedaço de madeira após ser agredida em diversas ocasiões - Divulgação/Polícia Civil - Divulgação/Polícia Civil
Funcionária pública matou o pai com pedaço de madeira após ser agredida em diversas ocasiões
Imagem: Divulgação/Polícia Civil

Impedido de entrar na casa da funcionária pública, o pedreiro, então, a ameaçou com um facão. Foi quando um irmão e uma irmã de Tamires - que também estavam na casa - decidiram defendê-la e entraram em luta corporal com o pai.

Segundo Comin, o irmão já havia desarmado o pai quando Tamires começou a agredir o pedreiro com ao menos dez golpes com um caibro de madeira na face e na cabeça. João Francisco de Pinho morreu no local.

Antes da confusão que culminou em seu falecimento, o pedreiro já havia ido à casa da filha no início da tarde de sábado e jogado gasolina nas mãos e nos pés dela. Tamires chamou a polícia e o pai fugiu do local.

O argumento da filha, de legítima defesa, não convenceu o delegado, que registrou o caso como homicídio qualificado privilegiado. “Ele já estava sem o facão no momento desta agressão. Não havia risco de vida a ninguém”, explicou.

Tamires acabou encaminhada à cadeia feminina de São Vicente, também no litoral paulista, mas teve alvará de soltura determinado pela Justiça já na noite do domingo.

Na decisão, o juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos, ressaltou que a acusada não tem antecedentes criminais, possui trabalho e residência fixa e portanto não oferece risco à sociedade.

“Ela responderá ao crime em liberdade. É um caso de grande complexidade, que será amplamente debatido juridicamente. Havia também todo um histórico de violência do pai”, concluiu Comin.