Justiça condena 12 funcionários da antiga Febem por torturar 58 adolescentes

A Justiça de São Paulo condenou 12 funcionários da antiga Febem, atual Fundação Casa, por tortura. Eles haviam sido acusados pelo MP (Ministério Público) de agredir física e mentalmente 111 adolescentes em uma unidade da Vila Maria, zona norte da capital, em 2005.

A condenação é dia no dia 24 de julho e foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo "Bom Dia Brasil", da TV Globo. Segundo a sentença judicial, a qual o UOL teve acesso, dez funcionários foram condenados a dez anos e seis meses de prisão em regime fechado; e outros dois funcionários, a um ano e dois meses em regime aberto.

As condenações se referem a apenas 58 das 111 vítimas. Por isso, o promotor de Justiça Alfonso Presti afirma que vai recorrer, para que eles também sejam julgados pelas demais agressões. Outros dois funcionários foram absolvidos por falta de provas. Trata-se da maior condenação por esse tipo de crime cometido por funcionários da instituição.

Os condenados ao regime fechado são Marcelo Jorge Fayad, Enéas Rogério Lima da Silva, Paulo Sérgio Farias, Cláudio Elifas da Silva, Daniel Rodrigues da Silva, André Rodrigues Lobo, Milton Luiz Mendes Santos, Vander de Oliveira Bispo, Jesse James Pinello e Alexandre da Silva Rodrigues.

Já os dois condenados, inicialmente, ao regime aberto são Eduardo Castelo Cruz e Paulo de Tarso Lanza Nogueira.

O UOL ainda não conseguiu contato com a defesa dos 12 condenados, já que os nomes dos advogados presentes na versão eletrônica do processo estão errados. Até o horário da última atualização deste texto, a Justiça de São Paulo ainda não havia informado à reportagem os nomes corretos dos advogados dos condenados.

Na sentença, o juiz levou em conta, para as condenações, as lesões dos internos que, segundo ele, eram "consistentes em hematomas, equimoses e escoriações" em partes do corpo como cabeça, pescoço, ombros, costas e nádegas.

O juiz Fernando Cesar Carrari afirmou na sentença que se tratava de um crime de tortura "praticado na clandestinidade", após apuração das palavras das vítimas, testemunhas e laudos periciais. Segundo a sentença, todos os funcionários acusados negaram o crime.

Em nota, a Fundação Casa afirmou que não tolera qualquer tipo de violência e desrespeito aos direitos humanos. "Doze servidores foram demitidos pela Fundação. Dois deles, porém, foram reintegrados por decisão judicial", informou em nota.

A unidade onde a tortura ocorreu foi extinta em 2007, segundo a fundação, "sendo o local hoje utilizado para o atendimento socioeducativo no Casa São Paulo. Hoje tem capacidade para 64 jovens e atende 64 internos".

*Colaborou Bernardo Barbosa, de São Paulo