Airbus pagará R$ 30 mi de indenização a famílias de vítimas de acidente da TAM

Familiares de 33 vítimas do acidente com o voo JJ 3054, da TAM, em 2007, receberão da fabricante de aeronaves Airbus uma indenização de R$ 30 milhões. O valor foi definido em um acordo judicial entre as partes, homologado pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) em 13 de novembro.

A negociação com a empresa francesa envolve 93 familiares de vítimas, segundo explicou Roberto Gomes, que perdeu um irmão naquela que é considerada a maior tragédia da aviação brasileira.

O acordo com a Airbus não tem relação com a ação judicial movida contra a TAM (desde o ano passado, a companhia passou a se chamar Latam). Procurada, a assessoria de comunicação da empresa afirmou já ter indenizado parentes de 197 das 199 vítimas do acidente.

Em julho de 2007, a aeronave do voo JJ 3054, modelo Airbus A320, explodiu após tentar pousar no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista.

O avião, que havia partido de Porto Alegre com destino a São Paulo, se desgovernou durante a tentativa de pouso, avançou contra um muro, cruzou a avenida Washington Luís e se chocou a uma velocidade de 178 km/hora contra um posto de gasolina e o prédio da TAM Express (situado ao lado do aeroporto).

Todos as 187 pessoas a bordo morreram, além de 12 outras em solo.

Em números de mortos foi o maior acidente daquele ano no mundo, segundo a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e o Acro (Escritório de Registros de Acidentes Aéreos).

Em nota, a Airbus informou que "se solidariza com os familiares das vítimas" e que, embora tenha firmado acordo para pagamento de indenização, "o acidente não foi causado por nenhuma falha relacionada à aeronave". "O acordo não implica de nenhuma maneira em um reconhecimento de culpa por parte da Airbus."

Ação começou nos EUA

Gomes explicou que a ideia inicial era acionar a Justiça dos Estados Unidos, que possui, segundo ele, uma legislação mais rígida em relação a indenizações. Além disso, entre as vítimas havia um cidadão americano. O juiz que assumiu a causa, no entanto, declarou-se incapaz de analisar a ação e recomendou que os familiares procurassem a Justiça no Brasil. Dessa forma, o processo começou a tramitar na 14ª Vara Cível do TJ-RJ, em 2011.

Gomes disse ainda que, como não se trata de uma ação coletiva, o valor a ser pago pela Airbus será dividido individualmente entre as 93 pessoas que compõem a lista de parentes de vítimas (ele próprio não está nela).

"Os R$ 30 milhões são o bruto. Com os honorários que serão pagos, e o processo todo foi muito custoso, teve a ação nos Estados Unidos e um escritório internacional envolvido, esse valor vai cair pela metade", disse ele. Cada familiar deve receber cerca de R$ 200 mil.

(*Com Estadão Conteúdo)