Tribunal nega recursos de ex-goleiro Bruno e confirma certidão de óbito de Eliza Samudio
Carlos Eduardo Cherem
Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte
06/06/2018 16h29Atualizada em 06/06/2018 16h30
A 4ª Câmara do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou os embargos infringentes e de nulidade apresentados pelos advogados do ex-goleiro Bruno Fernandes e da ex-namorada dele, Fernanda Gomes de Castro, apresentados à Justiça. Condenados pela morte e desaparecimento da ex-modelo Eliza Samúdio, Bruno pediu a anulação do julgamento questionando a validade da certidão de óbito da vítima. Os desembargadores da 4ª Câmara negaram os pedidos e mantiveram as penas.
Em setembro de 2017, a certidão de óbito de Samudio foi reconhecida pelo TJ-MG. O documento que comprova a morte da ex-modelo foi expedido em 2013, pela juíza Marixa Fabiane Lopes, do Tribunal do Júri de Contagem, após o julgamento que condenou Luiz Henrique Romão, o Macarrão, pelo assassinato da vítima. À época, a juíza entendeu que a expedição da certidão serviria para reparar danos pessoas à família.
No julgamento que reconheceu a certidão, porém, o desembargador Corrêa Camargo entendeu que o Tribunal do Júri de Contagem não era competente para determinar a expedição da certidão de óbito da vítima, atribuição privativa do juiz de uma das varas de registros públicos. Por isso, ele votou contrário aos outros desembargadores.
Veja também
As defesas do ex-goleiro e sua ex-namorada entraram então com recursos questionando a decisão. Nesta quarta-feira (6), a 4ª Câmara negou, por 4 votos a 1, os pedidos. Com isso, ficam mantidas as condenações dos réus.
A reportagem do UOL não localizou os advogados de Bruno e da ex-namorada para comentarem a decisão.
O ex-goleiro foi condenado a 22 anos e três meses por homicídio triplamente qualificado de Samudio, ocultação do cadáver e sequestro do filho deles. A ex-namorada foi condenada a cinco anos, em regime aberto, pelo sequestro do menor e da ex-modelo.
Ano passado, porém, a pena do ex-goleiro foi reduzida para 20 anos e nove meses. O desembargador Doorgal Andrada declarou extinto o crime de ocultação de cadáver para reduzir a pena. Para Fernanda Castro, a pena foi fixada em três anos de reclusão em regime aberto, substituída por medidas restritivas.