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Brasil tem 4.536 áreas com risco de conflito socioambiental, indica estudo

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

José Lázaro Jr., Alexsandro Ribeiro e Rosiane Correia de Freitas

Da Agência Livre.jor, em colaboração para o UOL

2018-12-10T04:00:00

2018-12-10T09:33:11

10/12/2018 04h00Atualizada em 10/12/2018 09h33

Neste momento, em 4.536 pontos do território brasileiro, conflitos humanitários e choques ambientais podem estar ocorrendo sem que ninguém, a não ser os atingidos, tenha conhecimento. Nesses locais, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e áreas verdes protegidas são vizinhos de atividades legalizadas de mineração.

São 245 áreas indígenas (40% do total), 183 comunidades remanescentes de quilombolas (46%), 1.079 unidades de conservação (61%) e 3.029 assentamentos (43%) classificados como locais de possível conflito socioambiental pela reportagem.

O mapeamento inédito das áreas de risco de conflito partiu de dados coletados na ANM (Agência Nacional de Mineração) que apontam existência de 30.554 empreendimentos extrativistas legalizados no Brasil.

Após localizar cada um deles no mapa, a reportagem cruzou essas informações com dados oficiais sobre terras indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos rurais e áreas verdes protegidas.

Divulgação/Prefeitura de Santa Sé
No Brasil, há 30.554 empreendimentos minerários legalizados e ativos Imagem: Divulgação/Prefeitura de Santa Sé
Em todos esses casos, a distância entre eles e as atividades de mineração é igual ou inferior a dez quilômetros. Como indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais utilizam a terra de forma diferente do extrativismo minerário os dois interesses dividem o mesmo território, e por isso, pode abrigar conflitos ditos socioambientais.

Hoje, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), alguns desses locais contam com conflito ocorrendo, como em Ourilândia do Norte, ou na estrada Transgarimpeira, ambos no Pará.

“Os nomes já denotam o interesse no local. Existe essa pressão [ali]. A gente tem trabalhado para desativar esse garimpos, mas precisamos realmente que a sociedade tenha a visão disso”, diz Roberto Cabral Borges, coordenador de Operações e Fiscalização do Ibama do instituto.

Para é preciso ter claro que “a proximidade não necessariamente significa um conflito”. “Caso tenha um licenciamento para exploração mineral, pode até acontecer. O problema é quando isso ocorre sem o licenciamento, ainda mais em áreas de conservação ou em áreas indígenas, que é onde atuamos fortemente na fiscalização”, completa Borges. Ele diz que a ação do garimpo ilegal preocupa o Ibama.

Nordeste concentra maior número de locais de risco

Com 1.730 casos, o Nordeste concentra 38% dos conflitos socioambientais latentes mapeados pelo estudo. É o dobro do registrado no Norte (886) e no Sudeste (876) e mais que o triplo do identificado nos estados do Sul (544) e do Centro-oeste (500). Isso acontece porque o Nordeste tem 1.412 assentamentos próximos à áreas de mineração - quase metade dos 3.029 casos relacionados a trabalhadores rurais em todo o país.

Também está no Nordeste a maior quantidade de comunidades quilombolas vizinhas ao extrativismo mineral. São 74, quatro vezes mais que no Sul, com apenas 20. Os estados do Sudeste lideram em unidades de conservação ameaçadas. Lá estão 498 das 1.079 registradas - 46% do total. Com 72 casos, a maior parte dos conflitos latentes relacionados a indígenas está no Norte.

“Somos a fronteira que existe entre a riqueza e os interesses. Se a riqueza mineral e da biodiversidade existem é porque preservamos elas nas comunidades, pelo jeito e pela forma de lidar com os recursos naturais”, afirma Denildo Rodrigues, da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

Rodrigues afirma que que é no Pará e no Maranhão que as comunidades quilombolas mais enfrentam problemas com mineradoras, o que coincide com os dados obtidos pelo mapeamento dos conflitos socioambientais. Com 31 conflitos latentes indicados, o Pará lidera o ranking nacional. O Maranhão, com 20, está em terceiro lugar.

“Tem também a região do Vale da Ribeira, em São Paulo, que o futuro presidente [Jair Bolsonaro, do PSL] disse que vai abrir para a exploração [mineral]. Ali tem uma das maiores reservas de Mata Atlântica do país. Tem riqueza de biodiversidade e mineral, que é do interesse [do extrativismo]. Nossas comunidades quilombolas estão nessa área, com potencial mineral grande”, alerta o coordenador quilombola.

Considerados separadamente, Amazonas e Mato Grosso empatam em número de áreas indígenas vizinhas da mineração, com 25 cada um. O Pará tem 31 comunidades quilombolas nessa situação - número maior que todos os casos verificados nas regiões Sul e Centro-oeste. E 291 assentamentos, outro recorde. Quando o assunto são as unidades de conservação, é o Rio de Janeiro que desponta. São 163 conflitos ambientais latentes no estado.

Projeto mapeou áreas "latentes"

O mapeamento é resultado do projeto jornalístico Latentes, idealizado pela agência de jornalismo Livre.jor, realizado com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e publicado pelo UOL. Fundação Ford, Fundação Open Society e a Climate Land and Use Alliance financiaram a iniciativa. Os dados utilizados, a forma como foram analisados e os resultados estão abertos a partir desta segunda, data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, para consulta na internet.

O conceito de conflitos latentes foi criado com o propósito de identificar esses locais nos quais a proximidade com o extrativismo mineral existe, mas passa despercebida. Diz-se que são “latentes” em decorrência da pouca informação disponível a respeito dos conflitos que, pela divergência de interesses, podem estar ocorrendo nesses lugares.

Eles serão considerados latentes até serem analisados. Por isso a relação nominal, além do mapa com os dados georreferenciados, foi tornada pública. O projeto conta com o envolvimento da sociedade para verificar quantos destes 4.536 pontos apresentam possíveis choques ambientais e conflitos humanitários.

Após o mapeamento, o projeto Latentes buscará fontes locais e na imprensa para averiguar a situação dessas populações. O objetivo é concluir o levantamento em 2019.

A Agência Nacional de Mineração disponibiliza dados à população, mas de uma forma que privilegia só quem conhece as entranhas do extrativismo. O Cadastro Mineiro, que é a principal fonte de informação sobre o setor, por exemplo, exibe na internet 849 mil registros diferentes. Destes, 190 mil referem-se a processos ativos - mas só os 30 mil resultados exibidos no Projeto Latentes correspondem às extrações de fato autorizadas e em operação.

Também é deficiente o Sistema de Informações Geográficas de Mineração, criado para permitir a visualização no mapa do Brasil dos dados armazenados no Cadastro Mineiro.

As informações utilizadas pelo Projeto Latentes  foram obtidas em bases de dados públicas da Agência Nacional de Mineração, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra). A compilação foi analisada pela consultoria Pixsat Geotecnologias.

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