Líderes relatam como é viver em terras indígenas sob ameaça de invasão

"Os invasores estão a menos de três quilômetros. Não queremos confusão com esses caras porque vai haver derramamento de sangue."

O relato de Adriano Karipuna, um dos líderes dos karipunas de Rondônia, dá luz ao sentimento de medo e terror que impera hoje em muitas aldeias pelo país.

Armados e equipados com recursos avançados, como aparelhos de georreferenciamento (GPS), grileiros avançam sobre reservas indígenas, intimidam e ameaçam povos de diversas etnias. Promovem suas próprias demarcações, criam estradas clandestinas e espalham o terror. Entre os crimes praticados estão a exploração de garimpos, a extração de madeira e o loteamento de terras.

As estatísticas da violência contra índios no Brasil estão defasadas. Os últimos dados disponíveis, de 2017, mostram que 110 deles foram assassinados naquele ano. No entanto, há consenso entre as lideranças dos povos, especialistas e o MPF (Ministério Público Federal) que, desde a eleição do ano passado, o problema tem se agravado. O motivo seria a consolidação de um discurso de ódio e intolerância.

Adriano conversou com a reportagem ontem, quase quatro meses depois de ter ido à ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, para denunciar o recrudescimento da violência contras as populações indígenas. Na ocasião, ele relatou que o povo karipuna já não podia mais transitar livremente pelas aldeias situadas em Rondônia, na Amazônia brasileira.

"A floresta vem sendo destruída desde 2015. Mas a ação desses invasores tem aumentado desde que o presidente Jair Bolsonaro começou a fazer discursos de ódio na campanha do ano passado, jogando a sociedade contra os povos indígenas. Já ameaçaram a gente de morte, eu e meu irmão [um dos caciques da etnia], já mandaram recado que eles sabem por onde a gente anda e que podemos ser executados a qualquer momento."

Na última segunda (29), ao comentar pela primeira vez a morte de um líder dos waiãpis no oeste do Amapá, Bolsonaro reiterou que pretende legalizar o garimpo e outras atividades em terras indígenas e que, para ele, as demarcações representam um entrave comercial. O discurso se opõe às premissas da causa indígena e da preservação desses povos.

"Está inviabilizando nosso negócio. O Brasil vive de commodities, daqui a pouco o homem do campo vai perder a paciência e vai cuidar da vida dele. Vai vender a terra, aplicar aqui ou lá fora, e cuidar da vida dele. A gente vai viver do quê? O que nós temos aqui além de commodities? Será que o pessoal não acorda para isso? Se esse negócio quebrar, todo mundo vai para o barro, acabou o Brasil", declarou o presidente.

Adriano disse ao UOL que, além das ameaças e intimidações, sua comunidade tem sofrido "impactos sociais e econômicos" devido ao avanço dos "invasores". Segundo ele, os campos de colheita de castanhas e açaí foram destruídos pela movimentação de veículos e do maquinário utilizado para retirada ilegal de madeira. Parte da floresta também tem sido devastada para criação de gado.

O líder da etnia karipuna denuncia a instalação de fazendas e propriedades clandestinas dentro do território cuja preservação é garantida pela Constituição.

"Eles prometeram vender 4.000 lotes das nossas terras [a apropriação é clandestina e combatida pelo poder público]. Nesses dois anos e meio, eles derrubaram 1.003 hectares, existe pasto dentro da terra indígena", explicou Adriano. O pasto se forma após a retirada das árvores para extração da madeira, com o que sobra da floresta.

Guerreando na floresta

A sensação contínua de medo é compartilhada por Alessandra Munduruku, líder de seu povo em Itaituba, no Pará, onde estão situadas 12 aldeias da etnia. "A gente tem o cuidado de não ficar mais andando sozinho. Procuramos sempre andar em grupo. Conversamos muito com os caciques e observamos que o número de invasões vem aumentando neste ano."

Assim como Adriano, Alessandra diz entender que os discursos públicos contrários aos ideais de preservação e focados na abertura para exploração estimulam as ações criminosas. "Eles [os invasores] estão com o poder na mão e não tem mais medo", disse ela em referência à vigilância dos guerreiros mundurukus.

Na segunda (29), sem apoio dos órgãos de fiscalização, os guerreiros da etnia expulsaram sozinhos madeireiros e palmiteiros da TI (Terra Indígena) Sawré Muybu, no sudoeste paraense. Os nativos percorreram cerca de cem quilômetros a pé na tentativa de proteger o território. O resultado da expedição foi festejado.

"Nós estávamos armados com nossos cânticos, nossa pintura, nossas flechas e a sabedoria dos nossos antepassados. E, com muita pressão, eles passaram a madrugada toda retirando 11 máquinas pesadas, dois caminhões, um quadriciclo, uma balsa e oito motos. Todos sem placa. Na retomada, andamos 26 km vigiando os ramais [estradas] que os madeireiros fizeram no nosso território e bebendo água suja do rio Jamanxim, que está poluída pelo garimpo", informaram os mundurukus, em nota.

É como se os nossos corpos fossem um problema, como se a gente estivesse atrapalhando. Essa última agora [invasão] nós conseguimos expulsar os madeireiros, mas o medo não termina. Eles sabem quem é quem, sabem que é cacique, sabem quem são as lideranças que estão fazendo denúncias
Alessandra Munduruku, líder indígena

Ela relatou que há na aldeia um sentimento coletivo: "A gente sabe que vai sair, mas não sabe se vai voltar". "Como mãe de dois filhos, esposa, todos ficam preocupados comigo. Mas, como mulher, eu só peço a Deus proteção para os meus filhos."

Acampamento na mata

Segundo Makarutu Waiãpi, da mesma etnia do cacique Emyra, assassinado na semana passada no Amapá, os garimpeiros se aproveitam da mata fechada na região amazônica para montar acampamentos e dificultar a fiscalização. "Eles ficam dentro da mata e se movimentam sempre. Quando você acha que eles estão em um lugar, eles já mudaram para outro."

Coordenador executivo regional de seu povo na Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e do Norte do Pará), Makarutu diz que a população das aldeias waiãpis está em alerta máximo para a possibilidade de invasões. Na visão dele, apesar do relatório preliminar da Polícia Federal não ter detectado rastros de presença humana na região, o cacique Emyra foi assassinado pelos garimpeiros.

"Os policiais não vasculharam todos os caminhos, tem muitas outras áreas que precisam ser analisadas. Eles [garimpeiros] estão se movimentando pela mata. Há, sim, o perigo disso [tentativa de invasão] ocorrer novamente porque eles estão lá, mas ninguém sabe onde [exatamente] eles estão."

'Limbo institucional'

O subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, afirmou ao UOL que, além do que chama de "discurso público de ódio", o "limbo institucional" provocado pela tentativa frustrada de limitar as atribuições da Funai (Fundação Nacional do Índio) e retirá-la do Ministério da Justiça e Segurança Pública pode estar relacionado com o aumento da violência contra indígenas.

Para ele, o MPF também tem a percepção de que as ações criminosas estão em curva ascendente e, desde janeiro deste ano, o órgão tem enviado vários ofícios ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cobrando explicações. Até o momento, no entanto, a única resposta recebida foi que os casos estão sendo investigados pela Polícia Federal.

O "limbo institucional" observado pelo subprocurador ocorreu porque, logo após tomar posse, Bolsonaro publicou a MP (medida provisória) 870, que reduziu o número de ministérios. Na reestruturação administrativa, retirou a competência da Funai para estabelecer as demarcações de terras indígenas e a transferiu para o Ministério da Agricultura. Posteriormente, a decisão foi revertida no Parlamento.

Entre a edição da MP e a conclusão da tramitação no Congresso, passaram-se praticamente cinco meses.

"Durante o primeiro semestre, ficamos naquele limbo institucional em relação a Funai. Os índios ficaram em uma situação de vulnerabilidade institucional. É como se não tivesse ninguém para olhar por eles. Ficou um pouco de confusão em relação a quem cabia o papel de defesa dos direitos indígenas."

O UOL enviou na manhã de ontem um pedido de posicionamento para a Funai sobre as questões abordadas pela reportagem. Hoje, o órgão emitiu a seguinte nota:

Entre os meses de janeiro e julho de 2019, a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) apoiou o desenvolvimento de 444 ações de Proteção Territorial implementadas pelas Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, atendendo 241 Terras Indígenas. Destas, 172 foram ações de Fiscalização, enquanto as demais 272 consistiram em ações de Prevenção de Ilícitos e Levantamento de Informações Territoriais.

Para além das ações de Fiscalização e Prevenção de Ilícitos, visando o fortalecimento das ações de Proteção Territorial nas Terras Indígenas mais críticas, a CGMT, apoiada pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), tem buscado ampliar as parcerias da Funai junto aos órgãos estaduais e unidades regionalizadas de órgãos de Segurança Pública e de Polícia Ambiental. Para tal, está sendo realizado um conjunto de reuniões junto ao Ibama, à Polícia Federal, às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, entre outros. Tais esforços já foram realizados nos Estados de Rondônia, Roraima, Pará e Mato Grosso.