Deputado quer proibir fabricação e venda de margarina no Rio de Janeiro
Do UOL
23/10/2019 17h06
O deputado estadual Renato Cozzolino (PRP-RJ) protocolou um projeto de lei que pretende acabar com uma combinação clássica do café da manhã brasileiro: o pão com margarina.
O PL apresentado ontem à Alerj, o parlamentar propõe proibir a fabricação, a distribuição e a venda de margarina no estado do Rio de Janeiro, justificando os malefícios do produto à saúde dos consumidores, como o aumento de doenças cardíacas.
No texto, Cozzolino chama a margarina de "produto praticamente não alimentar" e sugere, ainda, que os cariocas façam um teste: "Deixe um pote de margarina aberto em qualquer lugar. Ao passo que nós humanos comemos, nem formigas e nem baratas irão se aproximar do pote".
Se o projeto for aprovado e virar lei estadual, caberá ao Procon fiscalizar o cumprimento da medida.
Em caso de descumprimento, o órgão poderá cobrar multa do indivíduo ou empresa infratora, valor que, segundo a proposta, será destinado ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.