Passagem de ônibus vai de R$ 3,60 até R$ 4,70 nas capitais; veja valores

No começo de 2020, as tarifas de transporte público sofreram reajuste em cinco capitais. Além de São Paulo, onde o preço das passagens de ônibus e metrô (esta administrada pelo governo do Estado) passou para R$ 4,40, aumentaram o valor Macapá (AP), Vitória (ES), Recife (PE, aumento só no metrô) e Boa Vista (RR).

Mesmo com a alta, a tarifa de São Paulo ainda é superada pela de Porto Alegre e Belo Horizonte, que não sofreram ajustes neste ano —nestas capitais, a viagem custa R$ 4,70 e R$ 4,50, respectivamente. Belém (PA) e Fortaleza (CE) mantiveram valores bem menores —nestes lugares, ela custa R$ 3,60.

Essa variação depende da inflação local, do contrato com as empresas concessionárias e do valor dos subsídios, entre outros fatores. O UOL ouviu oito das 12 maiores cidades do Brasil sobre o funcionamento dos ônibus municipais, a condição do serviço prestado (público ou privado) e o cálculo das tarifas.

São Paulo
Passagem: R$ 4,40
Último reajuste: janeiro de 2020

Na cidade mais populosa do país, o serviço de ônibus é feito por meio da iniciativa privada --em setembro passado, a prefeitura assinou 32 contratos, um para cada área de operação do novo sistema de transporte. Segundo a prefeitura, as empresas têm vantagens fiscais para que a "tarifa seja mantida em um patamar acessível à população". Em 2019, esses subsídios às empresas somaram R$ 3,1 bilhões dos cofres públicos.

O cálculo da passagem leva em consideração despesas com pessoal, manutenção, fiscalização, "custos variáveis" (combustível, peças, acessórios) e o lucro das empresas que operam o sistema.

O aumento da passagem, que passou a valer em 1º de janeiro, provocou manifestações. Na última quinta (16), a capital paulista registrou o terceiro protesto contra o aumento da tarifa capitaneado pelo Movimento Passe Livre (MPL).

Rio de Janeiro
Passagem: R$ 4,05
Último reajuste: fevereiro de 2019

Sem detalhar o cálculo-base do preço da passagem, a prefeitura do Rio se limitou a dizer que o valor segue a política tarifária modal do Bilhete Único Carioca (BUC). Na capital fluminense, as linhas de ônibus são controladas pela iniciativa privada desde 2010, quando o sistema foi concedido para 4 consórcios de empresas.

Segundo a prefeitura, não há subsídios para as empresas e as gratuidades (estudantes, idosos, gestantes, etc.) são bancadas pelos usuários que pagam tarifa. De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, há uma obrigação para que a passagem seja reajustada anualmente, conforme "a fórmula paramétrica estabelecida em contrato".

Salvador
Passagem: R$ 4
Último reajuste: abril de 2019

Também oferecido pela iniciativa privada, o sistema de transporte de ônibus da capital baiana calcula o preço da passagem por meio de um sistema chamado "Revisão Tarifária". A fórmula leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o preço do diesel.

A Câmara dos Vereadores de Salvador aprovou em agosto de 2019 a isenção de ISS (Impostos sobre Serviços) e da TRCF (Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização) das operadoras de ônibus. Segundo a prefeitura, um novo aumento da passagem está previsto para este ano. Empresários do setor e a prefeitura, no entanto, ainda não chegaram a um consenso.

Belém
Passagem:R$ 3,60
Último reajuste: junho de 2019

O serviço de ônibus é oferecido por meio do Sindicato das Empresas de Passageiros (Setransbel). Para calcular a passagem, a prefeitura da capital paraense leva em consideração "aumento de insumos, reajuste salarial dos rodoviários, aumento no valor do combustível e outros custos".

Não há isenção total de imposto para as empresas de ônibus, mas a prefeitura estabeleceu algumas desonerações: o ISS cai de 5% para 2%, e o CGO (Custo de Gerenciamento Operacional) cai de 2% para 1%. De acordo com a prefeitura, os reajustes na passagem são reivindicados pela própria empresa responsável. Não há previsão para novo aumento.

Belo Horizonte
Preço da passagem: R$ 4,50
Último reajuste: dezembro de 2018

A prefeitura de BH tem um cálculo fechado para estipular o preço do serviço de ônibus: custo do óleo diesel (25%), a rodagem (5%), os veículos (20%), a mão de obra (45%) e as despesas administrativas (5%).

O atual contrato com os consórcios tem vigência até 2028. Segundo a prefeitura, "não há subsídios, e a tarifa visa assegurar a cobertura de todos os custos envolvidos na sua prestação". Há, no entanto, receitas extra tarifárias como a veiculação de publicidades no vidro traseiro do ônibus e dentro dos veículos. Não há previsão para um novo reajuste para as tarifas da capital mineira.

Fortaleza
Passagem:R$ 3,60
Último reajuste: janeiro de 2019

Na capital cearense, o cálculo da tarifa de ônibus segue a metodologia nacional considerando os custos fixos (mão de obra, despesas administrativas, quilometragem) e custos variados (combustíveis, pneus e rodagem).

Desde 2012, a iniciativa privada oferece o serviço de ônibus, em contratos válidos até 2027. A concessão é operada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará.

No contrato assinado entre poder público e as empresas, há uma cláusula que prevê o reajuste (para mais ou para menos) no mês de novembro de cada ano. Segundo a prefeitura, "não existem subsídios para a prestação de serviços, mas uma desoneração na carga tributária" da tarifa.

"O peso [dos impostos] na tarifa era de 12,5%, e envolvia taxas como a de gerenciamento, ISS, PIS/COFINS e ICMS. Todos esses impostos foram retirados da tarifa", diz a prefeitura.

Porto Alegre
Passagem: R$ 4,70
Último reajuste: março de 2019

O serviço de ônibus é prestado tanto por empresas privadas quanto pela estatal Carris. O transporte coletivo em Porto Alegre é dividido em quatro "bacias operacionais", sendo que três delas são operadas por consórcios.

A prefeitura utiliza dados do ano anterior para calcular "os custos e receitas do sistema de transporte coletivo, atualizados os preços dos insumos (salários e benefícios, combustível, pneus, recapagens)". A despeito de o poder público ter afirmado à reportagem que não há subsídios, existe uma isenção de ISS que reduz o valor da tarifa, segundo a própria prefeitura.

Brasília
Passagem: R$ 2,70 (interna) e R$ 3,80 (ligações curtas)
Último reajuste: janeiro de 2020

No DF, empresas privadas oferecem o serviço de ônibus com uma frota de 2.800 veículos; há ainda a estatal Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), com uma frota de 16 ônibus (a empresa opera 8 linhas). No cálculo do preço das passagens são considerados os custos operacionais como valor do combustível, manutenção, salário dos rodoviários e preço das garagens. O governo oferece subsídios em arca com 50% do custo total do sistema.

Em 2019, foram mais de R$ 700 milhões com gratuidades e complemento tarifário. "O complemento significa que, quando o usuário passa pela catraca, o que ele paga não representa o valor real do bilhete. A passagem custa mais caro, e apenas parte dela é repassada aos cidadãos. A diferença é subsidiada com recursos públicos", diz a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF.

Na última segunda-feira (13), houve reajuste de 10% no valor das passagens. Três dias depois, no entanto, o governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou decreto que diminui em R$ 0,05 o preço das tarifas.