Menina de 10 anos grávida tem aborto negado no ES e vai a outro estado

A criança de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). A Justiça havia autorizado o procedimento ontem.

De acordo com pessoas da Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) ouvidas pelo UOL, o Hucam não possui protocolo para realizar o procedimento. O hospital é vinculado à Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes).

O impeditivo para o procedimento seria o avanço da gestação. A menina estaria com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses, e não três como havia sido informado.

Após a negativa, a menina viajou para outro estado acompanhada de uma assistente social da Sesa e um parente. O local de destino, onde ela fará o procedimento, foi mantido em sigilo.

Procurada para prestar esclarecimentos, a Sesa não falou sobre o tema. Disse por nota que a criança foi acolhida pelos serviços de saúde e assistência, Conselho Tutelar e órgãos de justiça. "Esclarece que o processo corre em segredo de justiça e que a Sesa está acompanhando o caso." A Hucam não comentou o assunto.

A autorização do aborto foi confirmada ontem pelo UOL com duas fontes próximas ao caso. A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). O magistrado atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus - cidade a 220 km de Vitória, onde a criança mora.

A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto - justamente o que o magistrado levou em consideração.

Entenda

A criança, de 10 anos, foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, é suspeito do crime. De acordo com a PC-ES (Polícia Civil do Espírito Santo), a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no sábado (8), quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.

A menina chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de uma parente. Os médicos notaram que a barriga estava maior que o usual e realizaram um exame de gravidez, que deu positivo.

O delegado responsável pelo caso informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão. Ele está foragido. Buscas foram feitas na Bahia, onde o homem possui parentes, sem sucesso.