Morre Dalmo Dallari, jurista e ex-professor da USP, aos 90 anos

Morreu hoje o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ex-professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), aos 90 anos, em decorrência de um quadro de insuficiência respiratória, segundo a família.

O velório de Dallari ocorrerá no prédio da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. O horário da cerimônia ainda não foi divulgado.

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Na USP, Dallari era referência pelos conhecimentos envolvendo teorias sobre a origem, o funcionamento, a formação e a estruturação do Estado. Ele chegou a dirigir a Faculdade de Direito da universidade por quatro anos, entre 1986 e 1990.

"[Dallari era] um defensor dos Direitos Humanos. Ele dizia, constantemente, que a construção desses direitos deveria iniciar desde cedo. Somente assim as pessoas poderiam ter consciência do que é ser solidário e fraterno", disse o atual diretor da faculdade, Celso Fernandes Campilongo.

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e que foi orientado por Dallari quando era estudante da USP, também lamentou a morte do jurista. "A democracia e os direitos fundamentais perderam hoje um de seus maiores defensores", escreveu no Twitter.

Para além da vida acadêmica, Dallari apoiou, no início dos anos 1970, a criação da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, que atuou na denúncia das violações aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985).

Entre 1990 e 1992, após deixar a diretoria da Faculdade de Direito, Dallari também comandou a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, durante a metade final da gestão de Luiza Erundina no Executivo paulistano.

Dallari deixa esposa e sete filhos, dois deles professores da USP: Maria Paula Dallari Bucci, ligada ao Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito, e Pedro Dallari, diretor do Instituto de Relações Internacionais.

Também deixa livros reconhecidos como referências para os estudos jurídicos, como "Elementos da Teoria Geral do Estado" (Saraiva) e "A Constituição na Vida dos Povos - Da Idade Média ao Século XXI" (Saraiva), ganhador do Prêmio Jabuti na categoria Direito em 2010.