ONGs pedem à Justiça de SP proibição da venda de animais em sites
Do UOL, em São Paulo
18/02/2023 16h28
Seis ONGs ajuizaram em conjunto uma ação civil pública na Justiça de São Paulo para pedir a proibição da venda de animais nos sites OLX e Mercado Livre.
Há atualmente 330 mil anúncios de animais colocados à venda nas plataformas, principalmente de cães e gatos, segundo levantamento realizado pelas organizações.
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A OLX informou que não foi notificada oficialmente sobre a ação e que "assim que isso ocorrer, prestará os esclarecimentos solicitados ao Judiciário, visando sempre a manutenção de uma ferramenta democrática que possibilita aos brasileiros uma plataforma fácil e rápida, dentro dos termos e condições de uso do espaço."
A reportagem também procurou o Mercado Livre, mas não obteve retorno.
Os anúncios incluem animais de canis clandestinos e registrados. O problema é que nesse tipo de comércio não ocorre a fiscalização, comprometendo o bem estar dos animais."
Ana Carolina Arantes, advogada da Ampara Animal
A ação também inclui o pedido de tutela provisória para que ocorra a suspensão do comércio dos animais enquanto corre o processo. A ideia é que a proibição inclua todos os animais, não somente cães e gatos, diz a advogada da Ampara Animal, Ana Carolina Arantes.
Há muitos maus tratos, não sabemos como é o cuidado, há procriação forçada das fêmeas, são submetidos a beber água suja, não têm acompanhamento veterinário, nem alimentação adequada."
Segundo Arantes, a ação foi registrada na quarta-feira (15). Os autores da ação são as entidades Os Animais Importam, Agência De Notícias De Direitos Animais (Anda), Ampara Animal, Fórum De Defesa Animal, Sinergia Animal e SOS Animais e Plantas.