Concurso é suspenso após servidor que organizou a prova ficar em 1º lugar

Um concurso para a seleção de servidores para a prefeitura de Nazário (GO) foi suspenso após o secretário municipal responsável pela organização ser aprovado em primeiro lugar.

O que aconteceu

Elvis Denes Ferreira é secretário de administração da cidade. Responsável pela celebração do contrato com a banca organizadora, no qual é descrito como "gestor executivo municipal", ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso realizado em janeiro deste ano, com quase 90% de acertos na prova para o cargo de escriturário, com salário de R$ 1.653,32.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Goiás. No processo, além de Elvis, são citadas a Prefeitura de Nazário e a ITEC Consultoria Educacional, instituição responsável pela aplicação e organização do concurso.

A decisão pela suspensão foi dada pela juíza Ana Tereza Waldemar da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. No documento, obtido pelo UOL, a magistrada fala em "evidente a suspeita de graves irregularidades" e menciona o risco que o concurso pode causar "no que tange ao patrimônio público e aos candidatos possivelmente prejudicados", mas descarta a anulação da prova.

Os réus ainda podem contestar a suspensão. Na decisão, a juíza intima os citados "para o cumprimento imediato" e dá quinze dias para que apresentem contestação.

A ITEC já estava na mira do MPGO. Em abril deste ano, a promotoria de Justiça da comarca de Mossâmedes (GO) recomendou o encerramento do contrato com a empresa para a realização de um concurso, citando outros casos de ajuizamento, incluindo o de Nazário. O promotor Leonardo Seixlack Silva, que assina o documento, fala em "inúmeros casos de irregularidades na organização de concursos públicos em municípios do estado de Goiás".

O concurso em Nazário oferecia vagas para preenchimento imediato e cadastro de reserva. O edital, publicado em outubro de 2023, listava 219 vagas ao todo, entre os níveis fundamental, médio e superior.

Em nota, a ITEC disse que não tinha conhecimento do fato. A banca ainda afirmou que não tinha "condição de barrar qualquer tipo de inscrição, de quem quer que seja, no concurso".

Ao saber do fato da incongruência entre o Gestor Municipal de Nazário em assinar o contrato com a empresa, comunicamos à Prefeitura que o cargo deveria ser imediatamente anulado, o que não foi acatado pela prefeitura, pois a banca não é a detentora dos direitos do concurso. Portanto, a responsabilidade da assinatura não é da banca, e sim da prefeitura, disse a empresa.

O UOL entrou em contato com a prefeitura de Nazário, mas não obteve resposta. Se houver retorno, a matéria será atualizada.

A defesa de Elvis Denes Ferreira não foi encontrada para comentar o caso. O espaço permanece aberto.