Registros de racismo crescem 67% em um ano; RJ tem maior número de casos
Os registros de crimes raciais nos estados brasileiros aumentaram, mas ainda são pouco transparentes, instáveis e expõem a má produção das informações — o que pode impactar nas políticas públicas. Os dados são da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mapeou retificações em grande escala feitas por estados.
O que o Anuário mostra
Casos raciais registrados crescem no Brasil. Os dados gerais mostram um aumento de registros na Polícia Civil: os de racismo cresceram 67%, e os de injúria aumentaram 32,3% entre os anos de 2021 e 2022.
Relacionadas
O Rio de Janeiro lidera em número de casos. Em um ano, o estado viu os registros de racismo pular de 168 para 322 (91,6%), enquanto os de injúria chegaram a 1.902 — antes, eram 1.372 (aumento de 38,6%). A soma é de 2.224 casos no último ano.
O Paraná também concentra alto índice. Houve aumento de 39,2% nos registros de injúria e 18,2% nos crimes de racismo, chegando à soma de 1.658 em 2022.
O relatório considera a alta nos casos como "aumento da demanda por acesso ao direito a não discriminação".
Leia mais:
Brasileiros sofrem 208 golpes por hora; alta é de 37,9%
Polícia da BA passa a do RJ e é a que mais mata em intervenções no Brasil
Uma em cada sete escolas do Rio foi alvo de bala perdida, diz Anuário
38% das escolas brasileiras admitem problemas com bullying
Bahia tem 11 das 20 cidades com maiores taxas de homicídio; veja a lista
Retificação impacta dados
Chama a atenção a retificação em grande escala dos dados, segundo o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), responsável pelo anuário.
O Pará alterou os dados de injúria racial de 2021: de cerca de 3.000 registros para 305. A queda brusca impacta no total e na variação dos registros a nível nacional e regional.
No Rio Grande do Sul, os dados sumiram. Para o anuário, a coleta dos dados é feita todos os anos e, na edição passada do levantamento, o RS apontou mais 4.000 registros de racismo em 2021. Porém, desta vez o estado gaúcho não informou novamente os dados de 2021 e nem os registros de 2022.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública considera que há um apagão dos crimes raciais no RS. Não foi possível incluir os dados antigos na soma atual para avaliar a variação dos registros no Brasil.
Antes, tinha a barreira de como fazer o registro, o eufemismo de ser injúria racial ou racismo, corroborada anteriormente pela legislação. Tinha uma grande dificuldade de qualificar uma ocorrência como caso de racismo. Agora tem a bomba das retificações, que mostra que a gente não consegue usar esses registros pra entender o estado de discriminação a que estamos submetidos.
Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP
No final de 2021, o crime de injúria racial foi equiparado ao crime de racismo: tornou-se inafiançável e imprescritível. Em janeiro, o presidente Lula (PT) sancionou lei que equipara os dois crimes.
Antes, cada um dos crimes tinha especificidades que atenuavam as punições aos agressores, como cita Pacheco.
Politização mostra falta de transparência
A politização das polícias brasileiras contribui para a má produção de dados, avalia o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Pacheco avalia que é preciso atenção por parte do governo federal para a produção de dados nos estados.
A União pode condicionar o repasse de verbas à produção de dados, à qualificação da produção, dos profissionais. A dificuldade não é técnica-administrativa, é de vontade política. Os policiais não têm vontade de cumprir o seu dever.
Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP
Vítima pede maior agilidade na resolução dos casos
O motorista Carlos Magno, 49, foi vítima de injúria racial recentemente no Rio. No dia 19 de junho, na Glória, região central, um homem o chamou de "Carlinhos Brown", de forma pejorativa, e de macaco. A discussão entre o agressor e Magno começou por causa de uma mesa em um dos bares da feira. Parte dos frequentadores do bar e da feira correram atrás do agressor, que se escondeu em uma farmácia.
Hoje, Magno diz não acreditar em justiça.
O racismo só acaba se começar a ter punição severa. Mas pelo pensamento de cada um, não vai mudar. Está enraizado esse negócio, nada a ver, que eles são superiores.
Carlos Magno, vítima de injúria racial no Rio