Dono de flat é condenado a pagar R$ 30 mil por proibir aluguel a casal gay
Um engenheiro francês foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais após impedir a entrada de um casal gay em um flat alugado nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Cabe recurso.
O que aconteceu
Segundo o processo, o casal já havia assinado o contrato de locação, pago aluguel de R$ 4.100, depositado caução de R$ 1 mil e encaminhado e-mail à portaria do prédio para autorização de entrada em fevereiro de 2021. Mas, no dia da mudança, os locatários foram informados que não poderiam entrar no imóvel porque o proprietário havia desistido do negócio sem aviso prévio.
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Na ocasião, a administradora do imóvel mostrou ao casal as mensagens do proprietário. Ele se recusava a alugar porque os inquilinos eram homossexuais.
A decisão sobre a indenização foi da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, assinada na última quarta-feira (26). O engenheiro ainda poderá recorrer.
O proprietário do flat não apresentou defesa à Justiça e não foi localizado para comentar a decisão.