Duplex de 739 m²: como é o prédio de luxo que pode ser demolido em SP

O Ministério Público de São Paulo pediu a demolição de um prédio de luxo construído sem alvará na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, no Itaim Bibi. A promotoria entende que a obra ilegal causou danos coletivos, sociais, urbanísticos e ambientais.

A construtora São José, responsável pelo empreendimento, assumiu culpa pela irregularidade, mas negou ter agido com intenção de desobedecer à lei.

Como é o prédio de luxo?

Chamado St. Barths, o prédio fica no no número 1.246 da Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, no bairro do Itaim Bibi, zona oeste da capital paulista.

382 m² e 739 m². O empreendimento tem apenas uma torre e conta com 20 unidades de apartamentos — sendo um por andar. Segundo informações divulgadas no site da própria construtora, são dois tipos de imóveis: um de 382 m² e cinco vagas na garagem, e outro de 739 m² (duplex) e oito vagas.

Vagas extras e depósito. Além das vagas privativas, há também 14 vagas para visitantes. O prédio ainda oferece um depósito privativo por apartamento.

14.521 m² de área construída. O projeto previa ainda piscina climatizada com raia de 25m, academia, salas de massagem e pilates e salão de festas, segundo sites especializados em imóveis. O projeto arquitetônico foi assinado por William Simonato, em 2015.

Prédios de luxo. A construtora São José também é dona de outros empreendimentos em áreas nobres de São Paulo, como Jardim Europa e Jardim Paulista.

O que aconteceu?

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública em que pede a demolição do prédio do Itaim Bibi. A Promotoria entende que obra ilegal causou danos coletivos, sociais, urbanísticos e ambientais. Trata-se de "um edifício de enormes proporções, construído ao longo de alguns anos, em pleno Itaim Bibi, sem alvará de execução, sob os olhos complacentes do poder público local", diz a petição.

Para compensar a cidade e os moradores, a empresa deve pagar o dobro do valor dos metros quadrados da construção, disseram os promotores. O valor total da multa chega a R$ 479,82 milhões.

Construtora assumiu culpa por irregularidade, mas negou ter agido com intenção de desobedecer à lei. Segundo a São José, nenhuma unidade do prédio foi vendida, o que tem "causado prejuízos".

Prefeitura deve arcar com parte do valor da demolição, entende o MP-SP. "É mais do que evidente a falha do poder público municipal em seu dever de fiscalização, tendo concorrido, dessa forma, para o resultado absolutamente ilegal que ora se verifica", diz o documento.

Vereadores pediram que construção se transformasse em moradia popular. O mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL acionou o MP mais cedo neste mês para propor que o prédio fosse desapropriado e destinado à moradia popular.

O que diz a Prefeitura

Em nota ao UOL, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), afirmou que ajuizou ação civil pública com pedido de demolição da edificação e que a obra foi embargada, "sendo lavrado Auto de Fiscalização, Embargo e Multa no valor de R$ 2.523.407,53".

Já a Controladoria Geral do Município "esclarece que foram abertas três sindicâncias internas para apurar a conduta de três agentes envolvidos no caso". Um dos servidores está suspenso preventivamente, de acordo com a Controladoria.

"A Controladoria Geral do Município informa, também, que a empresa citada foi notificada e que o engenheiro responsável pela obra prestou esclarecimentos perante a Comissão de Sindicância do órgão. Vale ressaltar, também, que a empresa descartou dois convites para prestar declarações", diz a nota.