SP: Médica vira ré por homicídio em morte de bebê no Hospital Sírio-Libanês
Uma médica virou ré por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) por suposta negligência pela morte de um bebê de 1 ano em abril de 2018, em São Paulo. O Hospital Sírio-Libanês, onde a criança estava internada, foi condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão de indenização — a informação foi publicada por Rogério Gentile, colunista do UOL. A defesa da médica e o hospital rebatem as acusações de negligência, falha e erro médico.
O que aconteceu
A 5ª Vara Criminal de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público no fim de março deste ano. A médica Alessandra Gomes ainda não foi citada para responder pela acusação de homicídio no exercício da profissão.
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Ela também responde a um processo administrativo no CRM (Conselho Regional de Medicina).
A médica, durante um procedimento tão importante, não estava no hospital. Ela ficou orientando a equipe de enfermagem à distância. A criança começou a ter reações a esse procedimento preparatório do transplante, com dores intensas. Mas a médica pedia que apenas fosse aplicada morfina. Ficou detectada a negligência médica, que acabou gerando a morte da criança.
Leonardo Pantaleão, advogado dos pais da criança
Após o procedimento de quimioterapia para o transplante de medula óssea, Pedro de Assis Cândido passou por "seis horas de intenso sofrimento e agonia" antes de morrer por erro e negligência médica, segundo a Justiça de São Paulo. A médica ministrava medicamentos de morfina para dor à distância, enquanto só a equipe de enfermagem estava responsável pelos cuidados da criança, de acordo com a decisão.
O bebê só teve atendimento médico após sofrer uma parada cardiorrespiratória, também segundo a Justiça. Ainda assim, não foi transferida imediatamente para a UTI por falta de vagas, recebendo duas doses de morfina. O menino morreu no dia seguinte, após sofrer outra parada cardiorrespiratória.
Hospital condenado a indenizar família
Na decisão pela indenização imposta ao hospital, a Justiça de São Paulo cita a necessidade de "rigorosa supervisão médica" em casos do tipo. Cabe recurso.
A demora na avaliação do paciente lhe tirou a única chance de sobrevivência. É estarrecedora a conduta médica.
Desembargadora Hertha Helena de Oliveira, relatora do processo
Os réus deixaram de prestar socorro à criança que estava em síndrome hemorrágica e cuja sobrevivência dependeria de uma avaliação médica e de seu encaminhamento imediato à UTI.
Defesa dos pais da criança à Justiça
O que dizem a defesa da médica e o hospital
A defesa da médica Alessandra Gomes nega que houve negligência e erro médico. E também contesta a versão de que ela só teria feito o atendimento à distância.
Temos relatos de testemunhas e relatório comprovando que ela [a médica] compareceu ao hospital, mas isso ainda vai ser debatido na esfera judicial. Existem pessoas que ainda não foram ouvidas e que farão total diferença para a absolvição dela.
Rinaldo Lagonegro Júnior, advogado da médica
O Sírio-Libanês e os médicos negaram que tenha ocorrido falha ou negligência. Na defesa apresentada à Justiça, o hospital declarou que a criança recebeu acompanhamento em tempo integral, ainda que não houvesse um médico ao seu lado durante a aplicação do medicamento. "Mas esse fato não implica em falha ou negligência. Não existia a necessidade da presença de um médico em tempo integral."
O Sírio-Libanês declarou à Justiça que a bula do medicamento indica a necessidade de supervisão médica. Mas ela seria "perfeitamente suprida pela equipe interdisciplinar, capaz de acompanhar a infusão, relatar e acionar um médico na hipótese de qualquer intercorrência."
Não se pode afirmar, de nenhum modo, que houve demora que pudesse causar prejuízos ao atendimento do paciente, pois todos os atos e condutas foram praticados com a máxima celeridade.
Hospital Sírio-Libanês à Justiça
O Sírio-Libanês expressa votos de pesar e se solidariza com a família de Pedro de Assis Cândido. Uma vez que o caso segue tramitando na Justiça, em respeito a todos os envolvidos e ao rito processual, o hospital não comentará sobre seu andamento.
Hospital Sírio-Libranês em nota enviada ao UOL