Chico Xavier no tribunal: como livro atribuído a poeta morto motivou briga
Colaboração para o UOL
14/08/2023 04h00
O médium Francisco Cândido Xavier (1910-2002), o Chico Xavier, escreveu mais de 10 mil cartas ao longo da vida, além de 450 livros. Ele sempre atribuiu a autoria das obras aos espíritos. Os valores obtidos com a venda dos livros —foram cerca de 50 milhões de exemplares comercializados, no total —foram revertidos para instituições de caridade.
Nos anos 1940, porém, uma dessas obras gerou um processo por direitos autorais contra Chico Xavier.
Crônicas e livros psicografados
Quem demandava direitos sobre uma das obras publicadas pelo médium era Catarina Vergolino de Campos, viúva de Humberto de Campos. Escritor, jornalista e político, Campos produziu crônicas, contos, ensaios, poemas e textos de crítica literária. Em 1919, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras.
Campos morreu em 1934, aos 48 anos. Pouco depois, Chico Xavier começou a psicografar crônicas atribuídas ao escritor. Em 1938, o médium escreveu a obra "Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho", atribuída a Humberto de Campos. Foi esse livro que motivou o processo movido por Catarina de Campos.
Direitos autorais
Na ação, Catarina pedia que a Justiça definisse se o livro era ou não de autoria do espírito de Humberto de Campos. Em caso positivo, ela exigia ter acesso aos direitos autorais da obra.
O processo foi julgado ainda em 1944, na 8ª Vara Cível do antigo Distrito Federal. O juiz João Frederico Mourão Russell, porém, não deu ganho de causa à viúva.
Ele entendeu que Humberto de Campos não poderia ter adquirido direitos depois da morte. Com isso, não haveria o que transmitir a seus herdeiros.
Catarina recorreu ao Tribunal de Apelação do Distrito Federal, mas a sentença foi mantida.
Depois do caso, Humberto de Campos teria continuado a transmitir obras a Chico Xavier, mas passou a assinar os textos como "Irmão X".
O processo também acabou se transformando em livro. Em "A Psicografia Ante os Tribunais", Miguel Timponi —que atuou na defesa de Chico Xavier e da Federação Espírita Brasileira —, conta detalhes da ação, além de fazer comparações entre obras produzidas por Humberto de Campos durante a vida e os livros psicografados.