Justiça Militar condena ex-soldado por matar colega no Ministério da Defesa

Um ex-soldado da Aeronáutica foi condenado nesta terça-feira (22) a seis anos de reclusão pelo assassinato de um colega nas dependências do Ministério da Defesa. A decisão foi anunciada pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília.

O que aconteceu

O Conselho Permanente de Justiça decidiu, por unanimidade, seguir as acusações da denúncia para condenar o acusado a uma pena de 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, por homicídio simples, com ocorrência de dolo eventual (quando o acusado não busca o resultado pelo crime cometido, mas assume o risco de produzi-lo).

De acordo com a denúncia do MPM (Ministério Público Militar), o denunciado agiu "levianamente" com o armamento, deixando de observar as prescrições relativas ao serviço armado.

Relembre o caso

No dia 19 de novembro de 2022, ambos os militares estavam escalados para serviço em um prédio do Ministério da Defesa. Por volta das 7h45, o soldado Kauan Jesus da Cunha Duarte, 19, da FAB, estava sentado em um sofá ao lado de outro soldado, assistindo a um vídeo no celular.

Nesse momento, o acusado entrou no recinto com uma pistola na cintura. Em seguida, caminhou em direção à vítima, sacou a arma e disparou contra a cabeça do militar.

Uma equipe do SAMU foi acionada para prestar socorro à vítima, mas já a encontraram sem sinais de vida. Após cometer o crime, o acusado afirmou que disparou contra o colega, porém, não imaginava que a arma estivesse carregada. Declarou ainda que havia sido uma "brincadeira idiota", uma "irresponsabilidade".

Autor do disparo tinha conduta irresponsável, aponta acusação

De acordo com os autos do processo, o soldado responsável pelo crime tinha o hábito de fazer "brincadeiras" com o armamento. Minutos antes de disparar contra o colega de farda, ele teria apontado a arma para as costas de outro colega enquanto este se barbeava.

Ele então sacou a arma da gandola e a apontou para o meio da coluna do militar, dizendo que "se lhe desse um tiro naquele momento, não andaria mais".

Além disso, vídeos gravados no celular do acusado revelaram que o comportamento era comum entre os soldados, apesar das constantes advertências sobre os riscos do manuseio indevido de arma de fogo.

Pai da vítima questiona decisão da Justiça Militar

Em depoimento divulgado pela defesa da vítima, Wilson Viera Duarte criticou a decisão expedida pela Justiça Militar. "Queria deixar aqui minha indignação, porque ele teve seis anos de prisão praticamente domiciliar. Uma prisão que qualquer preso queria ter."

O pai da vítima pondera, no entanto, que o atirador também foi um alvo de injustiça por conta da omissão de oficiais superiores presentes na ocasião. "Infelizmente ele (o atirador) foi alvo de uma questão militar, que deveriam ter julgado também aqueles das patentes mais altas. Eles (os soldados) estavam manuseando armas de grosso calibre sem serem questionados por nenhum militar maior, devido a um problema no armário que não deu para guardar as armas. Não teve ninguém que pudesse pegar essas armas e guardar."

Ele afirma ainda que, apesar da morte do filho, o atirador também perdeu uma carreira promissora, ainda que seja responsável pelo ocorrido. "Tinha que ter mais condenação, abranger alguns desses que estavam lá e não evitara o fato que ocorreu".