MP pede fim de investigação contra ex-aluna do Mackenzie suspeita de desvio
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu arquivamento da investigação contra ex-aluna do Mackenzie Bella Beatriz Bassi Chede Domingos, suspeita de desviar ao menos R$ 62 mil de estudantes da universidade e do InterFAU (competição esportiva universitária que envolve faculdades paulistas de arquitetura e urbanismo).
O que aconteceu
A Promotoria diz que "não ficou demonstrado, de forma cabal, o dolo necessário à configuração do delito". O caso veio à tona no mês passado, quando a Atlética Acadêmica de Arquitetura do Mackenzie deu entrada em um pedido de instauração de inquérito pelo crime de apropriação indébita.
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Bella era tesoureira do InterFAU e responsável por arrecadar os valores para o evento. Segundo a denúncia, do valor desviado, mais de R$ 58 mil eram do evento e cerca de R$ 4 mil da atlética do Mackenzie.
O valor foi contestado pela defesa da ex-aluna. Em seu único pronunciamento à imprensa — via sua advogada —, Bella disse que não devolveu o dinheiro porque a Atlética não concordava com o valor calculado por ela. Ao UOL, a defesa não informou qual seria a quantia.
A divergência entre os valores também foi citada pelo Ministério Público. "Não sendo possível verificar com segurança, na seara criminal, os valores efetivamente arrecadados", diz nota.
A reportagem procurou a defesa de Bella hoje (23), mas não houve resposta.
Houve inclusive por parte da investigada o ajuizamento de ação de consignação de pagamento, o que torna duvidoso o dolo do crime de apropriação indébita, ensejando a promoção de arquivamento dos autos.
Ministério Público de São Paulo
O que diz a acusação
As Atléticas receberam com surpresa o pedido de arquivamento do MP, mas respeitam o posicionamento. Entretanto, é importante consignar que Bella somente ingressou com a mencionada ação para depositar valores em juízo após a divulgação do caso pela imprensa, e esse depósito, no nosso entender, não tem o condão de elidir o crime, conforme ensina a doutrina e a jurisprudência.
A estratégia adotada pela defesa da aluna foi justamente direcionar a discussão para a esfera civil, alegando que sempre quis devolver o dinheiro, mas havia recusa das Atléticas em recebê-lo. A notificação enviada pelas entidades em 13/4/23, com valor determinado, e que não foi respondida por Bella, prova o contrário. As Atléticas não têm conhecimento formal da ação citada na cota do Ministério Público.
Relembre o caso
A descoberta do desvio ocorreu, segundo o InterFAU, há dez meses, quando a nova gestão assumiu. Os novos integrantes da diretoria da Atlética do Mackenzie afirmaram que encontraram o caixa zerado — ele era abastecido com dinheiro arrecadado em festas e vendas de itens, como roupas e canecas do InterFAU.
"[À época] ela confessou que havia usado o dinheiro e que iria devolver, o que não ocorreu até o momento", afirma a advogada da equipe, Simone Haidamus. Nos meses seguintes, a Atlética diz ter realizado diversas reuniões com a ex-aluna para receber o valor.
Em novembro, os estudantes descobriram que a jovem foi para Disney. A defesa dela afirma ter se tratado de uma viagem a trabalho e que a ex-aluna foi selecionada em um programa de intercâmbio.
O último contato entre a Atlética e Bella aconteceu em março. O pai dela propôs que fosse assinado um recebido antes do pagamento da dívida. Os estudantes, no entanto, queriam que o depósito fosse feito antes da assinatura.