Mãe, padrasto e conselheiro são condenados por morte de criança de 3 anos

O juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca, da 3º Vara Criminal da Comarca de Alvorada, no Rio Grande do Sul, condenou a mãe, o padrasto e um conselheiro tutelar pelo assassinato de Mirella Dias Franco, de 3 anos, que morreu em 31 de maio de 2022, devido às agressões sofridas dentro de casa.

O que aconteceu:

Lilian Dias da Silva, 25, mãe de Mirella, foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. O padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, 28, foi sentenciado a 28 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Ambos foram considerados culpados pelos crimes de tortura — o padrasto teve pena maior porque a acusação contra ele foi agravada por tortura com resultado em morte.

A mãe e o padrasto da criança estão presos desde junho de 2022. A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que eles permaneçam detidos enquanto recorrem da decisão.

O conselheiro tutelar Leandro da Silva Brandão, 37, foi condenado a cinco anos de prisão, em regime semiaberto. Ele foi considerado culpado pelo crime de tortura por omissão e por falsidade ideológica por falsificar documentos públicos sobre o atendimento à vítima. Ele também perdeu o cargo de conselheiro tutelar e não pode voltar a exercer o ofício pelos próximos 10 anos. Brandão poderá recorrer da decisão em liberdade.

Em sua decisão, o magistrado destacou que a criança era constantemente submetida a atos de violência física e mental. Em decorrência das agressões sofridas, Mirella teve ossos quebrados, hematomas pelo corpo, sofreu queimadura, vivia em condições de higiene precária, sofria humilhações, além das omissões que resultaram em sua morte.

Segundo a sentença, Lilian "tinha conhecimento das torturas cometidas pelo companheiro e nada fazia, inclusive amarrou a própria filha, o que restou nas lesões nos punhos e mãos".

O juiz também apontou que Anderson submetia a menina a tortura "por um período prolongado, infligindo-lhe castigos de forma brutal e imoderada, o que indica o sobejo de culpa nos atos praticados".

De acordo com o processo, as agressões sofridas por Mirella que levaram a sua morte começaram porque a menina não queria tomar banho frio, já que o chuveiro estava com a resistência queimada.

O caso

Mirella morreu em 31 de maio de 2022. Naquela data, a criança deu entrada na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Jardim Aparecida, em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, levada pelo padrasto, outras duas mulheres e uma criança.

A menina já chegou na unidade de saúde sem vida, com diversos hematomas no corpo. Na ocasião, a mãe e o padrasto disseram que as escoriações eram decorrentes de quedas sofridas por Mirella durante brincadeiras.

A mãe e o padrasto foram detidos em 11 de junho de 2022, e estão presos desde então.

O UOL não conseguiu contato com as defesas de Lilian, Anderson e Leandro. O espaço segue aberto para manifestação.