MP pede anulação de julgamento de homem que estuprou e matou aluna da UFPI

O Ministério Público do Piauí pediu, nesta sexta-feira (6), que seja anulado o julgamento que condenou Thiago Mayson Barbosa a 18 anos e seis meses de prisão, por estupro e pela morte da estudante Janaína Bezerra, 21, dentro do campus da UFPI (Universidade Federal do Piauí), em Teresina. O crime ocorreu em janeiro deste ano.

O que aconteceu:

A advogada Florence Rosa explicou que o pedido foi feito por meio de recurso no Tribunal de Justiça do Piauí. A defesa, a família da vítima e do Ministério Público consideram que a pena do réu foi inferior às projeções.

Florence esclareceu que os jurados não entenderam uma pergunta, o que teria interferido na avaliação do reconhecimento do feminicídio enquanto qualificadora do homicídio. Thiago Mayson foi condenado por homicídio culposo. "Entendemos que os jurados não compreenderam a pergunta, e por essa razão desclassificaram o crime", explicou ao UOL.

O MP pede que o julgamento seja anulado e um novo realizado com outros jurados. "Se os jurados não entenderam a pergunta, isso reflete diretamente no resultado. As provas ali são de homicídio qualificado, inclusive pelo feminicídio. Não há indício algum de homicídio culposo. Por isso, a pena foi muito abaixo do esperado", justificou a advogada.

O UOL entrou em contato Ércio Quaresma Firpe, advogado do réu, para comentar a solicitação do MP, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

O julgamento

O júri popular do caso ocorreu na sexta-feira (29) e a sentença foi proferida na madrugada de sábado (30). O julgamento foi presidido pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

Thiago foi condenado pelos crimes imputados a ele na denúncia enviada à Justiça pelo MP do Piauí. Porém, o MP pediu a pena máxima de 50 anos, o que não foi atendido. O homem era mestrando de matemática na UFPI quando cometeu o crime.

O condenado responderá por: homicídio, vilipêndio ao cadáver (por ter estuprado Janaína quando ela já estava morta), fraude processual (por alterar provas do crime) e estupro de vulnerável.

No entanto, apesar de pedido pelo MP, o júri popular, composto por quatro homens e três mulheres, negou adicionar o "feminícidio" e o "meio cruel" empregado no assassinato como qualificadoras do homicídio da jovem. As qualificadoras, segundo o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), são elementos previstos em um crime específico, que o coloca em um tipo penal mais grave, e podem aumentar a pena do condenado.

O julgamento de Thiago ocorreu apenas após dois adiamentos. O primeiro estava previsto para acontecer em 17 de agosto deste ano, mas teve que ser adiado por falta de quórum, já que 12 testemunhas da UFPI faltaram. A nova data foi marcada para 1º de setembro, mas teve que ser remarcada também porque o advogado de Thiago, Ércio Quaresma, não compareceu à sessão.

Família da vítima lamenta pena

O pai de Janaína, Adão, disse que está insatisfeito com a pena imposta e questiona a decisão judicial.

Não consigo entender como o juiz deu essa sentença desse jeito para esse covarde. Queria saber o porquê, onde foi que erraram. Era para pegar uns 70 anos de cadeia. [...] Nós vamos recorrer da sentença, vai começar tudo de novo
Adão, pai de Janaína, à Rede Meio Norte

Estou muito revoltada. Passamos o dia todo esperando esse resultado. Isso não traz minha filha de volta. Tiraram crimes de cima dele, não colocaram tudo. São 8 meses de sofrimento e revolta, e ele não vai cumprir nem um terço [...] Teve muito erro no processo. Ela [advogada] ficou indignada, pois não estava esperando. Foi um absurdo o que fizeram.
Maria do Socorro, mãe de Janaína, à Rede Meio Norte

Ércio Quaresma Firpe disse que o caso está em segredo de justiça, mas afirmou que já recorreu da condenação pelos crimes de vilipêndio ao cadáver, fraude processual e estupro de vulnerável, mantendo apenas o homicídio.

Firpe ainda comentou que a assistência do MP fez uma "pirotecnia danada" e a acusou de conceder entrevista durante o julgamento. Além de Firpe, as advogadas Jéssica Teixeira e Carolina Barroso atuaram na defesa de Thiago.

Relembre o caso:

Thiago estuprou e matou Janaína no dia 28 de janeiro, durante uma festa dentro do campus da UFPI em Teresina.

Um laudo do Instituto de Medicina Legal do Piauí apontou indícios de violência sexual contra Janaína e que a causa da morte foi um "trauma raquimedular [lesão na medula] por ação contundente". A lesão pode ter sido causada por pancada, que teria torcido ou traumatizado a coluna vertebral, conforme a médica legista. Na época, uma das ações apuradas foi as mãos do criminoso no pescoço da vítima "com intuito de matar ou fazer asfixia, queda, luta".

O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Francisco Baretta, afirmou que houve estupro e provas analisadas pela polícia apontaram que Janaína também foi violentada depois de morta. Quando foi preso, Thiago disse à polícia que a relação dos dois foi consensual.

Em depoimento à Polícia Civil à época do crime, o homem, agora condenado, afirmou que conhecia a vítima e que eles teriam "ficado" em outras ocasiões. Na calourada da UFPI, ainda segundo o depoimento do estudante, ele teria convidado a jovem para ir a um corredor e, em seguida, teriam ido a uma das salas de aula onde "praticaram sexo consensual e que, após a prática sexual, a vítima teria ficado desacordada".

Thiago alegou que permaneceu ao lado da vítima durante a madrugada e solicitou socorro à segurança da universidade pela manhã. A vítima foi conduzida ao Hospital da Primavera por seguranças da universidade, mas foi constatada a morte.