TCM aponta problemas em instalações para pessoas em situação de rua em SP

Uma auditoria feita por técnicos do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) encontrou diversos problemas nos programas da Prefeitura da capital paulista para atender a população em situação de rua. Procurada pelo UOL, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ainda não se manifestou.

O que aconteceu

Mofo no banheiro, obras em determinadas obras e colchões emprestados foram alguns dos pontos identificados pelo órgão. A prefeitura tem 15 dias úteis para prestar esclarecimentos ao TCM-SP sobre a situação encontrada.

A vistoria dos técnicos aconteceu nos hotéis que ofertam vagas ao pessoas em situação de rua - a prefeitura paga diárias de R$ 125 - e também nas unidades da Vila Reencontro. Esse último trata-se de moradias temporárias de 18 m² para famílias que vivem nas ruas. Ao todo, a gestão municipal desembolsa mais de R$ 82 milhões.

Pré-candidato à reeleição, Nunes tem os programas como as principais ações de sua gestão para lidar com o aumento da população de rua.

No caso da Vila Reencontro, a prefeitura inaugurou três unidades: Anhangabaú, Cruzeiro do Sul e Pari. Nas duas primeiras, não há cozinha coletiva, refeitório, quadra de esporte, nem bicicletário — itens previstos no contrato. O TCM aponta também que não foram apresentados o cronograma de instalação, nem justificativa para a falta de entrega das áreas.

A auditoria afirma que houve falha da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no planejamento e gerenciamento das obras, na escolha do local de instalação e no dimensionamento de espaços.
Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Procurada, a Prefeitura de São Paulo disse que os ofícios do TCM foram protocolados nos dias 23 de outubro e 1º de novembro. Sobre os refeitórios, a gestão municipal afirmou que na unidade Cruzeiro Sul já tem um em funcionamento. " O refeitório do Anhangabaú está em fase de finalização da obra, faltando somente a instalação do abrigo de gás".

Falta acessibilidade para pessoas com deficiência e profissionais nas unidades da Vila Reencontro, segundo o tribunal. Supervisores dos locais ainda não foram contratados ou não estavam presentes durante a visita dos técnicos, afirma a auditoria.

Sobre a questão de acessibilidade, a gestão Nunes disse que foram "instaladas rampas de acesso em 10% da totalidade dos módulos nas vilas, para pessoas com mobilidade reduzida, conforme determina normativa federal".

Os técnicos vistoriaram seis dos 15 hotéis credenciados pela prefeitura. Mesmo realizando o pagamento integral das diárias, a prefeitura emprestou colchões para dois locais.

Também foi verificado problemas na parte da limpeza, como mofo nos banheiros e falta de limpeza frequente — "alguns hóspedes estão limpando os próprios quartos com vassouras e rodos", afirma o TCM.

Em alguns quartos não foram encontrados ventiladores, televisão, armários individuais ou redes de proteção nas janelas. Os itens são previstos como obrigatórios no edital.

Em relação aos hotéis, a prefeitura disse que criou um grupo de fiscalização dos serviços. "As crianças e os adolescentes acolhidos têm frequência escolar acompanhada pela equipe técnica".

Incompatibilidade entre objetivo e realidade

Segundo o TCM, 131 pessoas deixaram os programas de dezembro até setembro. A auditoria apontou, entretanto, que falta controle da demanda de atendimento por parte da prefeitura.

Os programas têm a proposta de que as famílias sejam atendidas e recebam acompanhamento por dois anos para saírem das ruas. "As famílias devem participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia", diz texto de divulgação da prefeitura.

"A auditoria afirma que todos os problemas identificados configuram incompatibilidade entre o objetivo do programa e a realidade encontrada", aponta o TCM.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ressalta ainda que o acompanhamento de cada morador das Vilas Reencontro é realizado pela equipe técnica composta por psicólogo e assistente social. Nos atendimentos são verificadas questões relacionadas à saúde, educação, trabalho, vínculos familiares, entre outros.
Trecho de nota enviada pela prefeitura

Programa de vilas foi criticado

Quando foi anunciado, o programa Vila Reencontro foi criticado devido ao tamanho das casas - 18 metros quadrados para uma família. Recentemente, entretanto, as vilas foram alvo de ataques de moradores de bairros que não querem morar ao lado das unidades.

No canteiro de obras de uma unidade de Itaquera, na zona leste, frases como "Fora albergue" e "Cracolândia aqui não" foram pichadas. No Jabaquara, zona sul, também há protestos de moradores contra uma unidade.

Quando desenhamos a política pública, sabíamos que entre os fatores de dificuldade estavam entraves burocráticos, questões políticas locais, problemas para encontrar terrenos, mas nunca imaginamos que o maior obstáculo seria o preconceito.
Carlos Bezerra Júnior, secretário de Assistência e Desenvolvimento Social em entrevista a Leonardo Sakamoto

Os ataques mostram que há uma confusão dos moradores entre a população em situação de rua e os usuários de drogas, afirmou Sakamoto, colunista do UOL, em reportagem sobre o tema. Há pesquisas que afirmam que São Paulo tem mais de 50 mil pessoas em situação de rua.