Justiça manda prender 6 PMs por mortes durante ação em comunidade do Recife
A Justiça de Pernambuco converteu em preventiva a prisão em flagrante de seis dos nove policiais militares envolvidos em uma operação no Recife que terminou com a morte de dois homens, na segunda-feira (20).
O que aconteceu
Os militares passaram por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (22), segundo informou o TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco).
Eles serão encaminhados ao Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco. O TJPE identificou os PMs como Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, Brunno Matteus Berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira.
Os outros três agentes receberam liberdade provisória mediante cumprimento das seguintes medidas cautelares, atendendo a um pedido do Ministério Público de Pernambuco. Eles foram identificados como Jonathan de Souza e Silva, Carlos Fonseca Avelino de Albuquerque e Valdecio Francisco da Silva Júnior.
Os três agentes devem comparecer perante o juízo para o qual for distribuído o processo, no primeiro dia subsequente, e, após, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. Além disso, estão proibidos de frequentar o local onde ocorreu o fato e suas proximidades.
A Justiça também determinou que o trio seja suspenso das atribuições, devendo suas atividades se restringirem à área interna dos seus batalhões e sem uso de arma de fogo.
A conduta dos oficiais também é algo de uma investigação na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Em nota, o órgão esclareceu que atua apurando as condutas sob o aspecto disciplinar-administrativo. "A Corregedoria, no entanto, não formaliza pedido de prisões nem autuação em flagrante, atividades típicas da Polícia Judiciária".
A SDS disse ainda que recebeu os autos de prisão em flagrante da PMPE e analisará as condutas disciplinares de forma individual.
Em nota, a Polícia Militar de Pernambuco confirmou que os seis agentes foram encaminhados ao Centro de Reeducação da PMPE, na cidade de Abre e Lima, na região metropolitana do Recife.
O que diz a defesa
O advogado Raimundo de Albuquerque, que representa os nove policiais, informou que a defesa tomará as medidas cabíveis em decorrência das decisões tomadas. Ele esclareceu, em nota enviada, ao UOL, que aguardará as investigações para demonstrar os fatos como eles ocorreram.
A defesa diz que apresentou, na audiência de custódia, "as falhas no procedimento realizado no auto de prisão em flagrante" e "os aspectos legais desrespeitados". Segundo Albuquerque, o material, grande parte, não foi observado na análise judicial.
A audiência de custódia serve unicamente para verificação da possibilidade de qualquer pessoa presa em flagrante responder pela suposta conduta criminosa em liberdade ou não. Isto hoje não ocorreu! Vimos abismadamente uma instrução criminal
Raimundo Albuquerque, advogado dos PMs
Entenda o caso
Dois suspeitos morreram durante uma ação do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) na noite da segunda-feira (20), no Recife.
Câmeras de segurança registraram a operação policial.
As imagens mostram PMs armados arrombando o portão de uma casa, localizada na comunidade do Detran, no bairro da Iputinga, na zona oeste da cidade, por volta das 19h30. Segundo a corporação, havia uma denúncia de tráfico de drogas na comunidade.
O vídeo mostra ainda os agentes removendo um corpo enrolado em um lençol branco e levando-o ao camburão.
A Polícia Militar de Pernambuco informou que houve confronto dos suspeitos com a equipe do Bope. Segundo a PM, foram apreendidos com os homens 527 gramas e mais 28 pequenas porções de maconha, 150 pedras de crack, uma balança de precisão, dois revólveres calibre .38 e 12 munições, sendo nove deflagradas.
Moradores da região disseram à TV Guararapes que não houve resistência dos suspeitos e que eles teriam se rendido.
Os dois homens, com 28 e 31 anos, foram identificados como Rhaldney Fernandes da Silva Caluete e Bruno Henrique Vicente da Silva. Eles são suspeitos de tráfico de drogas.
Eles foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento da Caxangá, mas não resistiram aos ferimentos. Após a confirmação da morte, moradores da comunidade protestaram e incendiaram um ônibus às margens da na BR-101.
PM apura se houve quebra de protocolos
Os policiais envolvidos na operação foram ouvidos pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar, disse a corporação.
Após os depoimentos, a PMPE esclareceu que será apurado se houve quebra dos protocolos policiais, para que se possa definir responsabilidades na operação.
Nove policiais estão envolvidos na ocorrência. Cinco ficaram do lado de fora e quatro entraram na casa.
Os policiais se apresentaram ao DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e mostraram o material que teria sido apreendido na residência.
Os agentes estavam a caminho para um chamado no bairro de Casa Amarela, na zona norte da cidade, quando desviaram a rota após uma denúncia de tráfico de drogas, de acordo com o diretor-adjunto de Planejamento Operacional da PM, coronel Fred Saraiva.
O caso foi registrado pela Polícia Civil como ocorrência de entorpecentes (tráfico), tentativa de homicídio e homicídio decorrente de intervenção policial.