Professora é demitida após contar que deu beijo em aluno no litoral de SP

O beijo, conta a professora nas mensagens, não ocorreu na unidade de ensino, mas na casa dela, após ter encontrado com o adolescente e um amigo no mercado.

A menina, surpresa com o comportamento da professora, decidiu contar à diretoria da escola o que estava acontecendo, e mostrou as mensagens, o que ocorreu em setembro.

Passados alguns dias, a diretoria da escola chamou a aluna e a colocou diante da professora, para confirmar as acusações. A partir daí, tanto a menina quanto um outro aluno, seu melhor amigo, passaram a sofrer ameaças de estudantes da escola, amigos do adolescente envolvido com a professora.

Sem intervenção da diretoria da unidade, as ameaças foram adiante e se concretizaram em agressões contra o amigo da aluna denunciante, ocorridas no dia 14 de novembro.

Três estudantes, incluindo o jovem envolvido com a professora, bateram no garoto, que permanece internado em um hospital da cidade após ser ferido na região genital.

Conduta da professora

Pode ser apurada a ocorrência de crime de assédio sexual, caso a professora estivesse usando o cargo e função para assediar o aluno, segundo informou ao UOL o especialista em direitos da infância e juventude Ariel de Castro Alves.

"Precisa ser investigado se a professora deu início aos contatos e se estava assediando ou constrangendo o aluno, verificando como as conversas entre eles se iniciaram. No caso do aluno ter iniciado os contatos como forma de 'paquera' com a professora, o crime de assédio pode não se configurar", acrescentou Ariel.

Ainda de acordo com Ariel, "o estupro de vulnerável só se configura se ocorrer ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos, o que não teria ocorrido já que o aluno tem 14 anos". "A importunação sexual também não teria ocorrido, já que houve consentimento do adolescente", explicou.

Denúncia de agressão

Ao UOL, o advogado Thiago Rodrigues afirmou que a mãe do garoto agredido o procurou para pedir auxílio jurídico. E entregou os prints das conversas entre a professora e a aluna que a delatou para a direção da escola.

"A menina nos contou que a professora a tinha como uma 'amiga', a quem confessava segredos", explica Rodrigues. "A partir do momento em que ela decidiu delatar o comportamento da professora à diretoria, sendo acareada com ela, o que é um absurdo, os estudantes passaram a oprimir a jovem e o meu cliente começou a defendê-la, o que gerou ainda mais atrito", contou.

Segundo o advogado, a primeira agressão ocorreu em setembro, os pais foram à escola, pediram uma atitude da diretoria, mas nada foi feito. Rodrigues declara que a obrigação da unidade seria acionar o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

"A professora foi desligada, mas o caso não foi adiante. Daí as agressões continuaram e culminaram com a ocorrida no dia 14, à qual meu cliente ainda se recupera no hospital", afirma o advogado.

Um boletim de ocorrência foi aberto pela mãe do adolescente agredido, por ameaça e lesão corporal, e a polícia abriu inquérito para apurar as circunstâncias e a motivação.

Rodrigues afirma que ingressará com uma denúncia no Ministério Público (MP) para apuração da conduta da professora e da diretoria da unidade de ensino.

Em nota, a Secretaria de Educação de Praia Grande afirmou que não houve vazamento do anonimato da denunciante por parte da pasta municipal, muito menos, da direção da unidade escolar. "Ainda visando preservar os estudantes, a direção da escola remeteu os fatos ao Conselho Tutelar, por se tratar de órgão de proteção da criança e do adolescente".

"No que diz respeito à agressão, a pasta municipal afirma que o caso de violência não tem relação com a questão anterior, sendo motivada por outro assunto, e que a briga entre os alunos ocorreu fora da unidade escolar".

Estou muito revoltada, abalada com tudo o que aconteceu. Não foi meu filho que denunciou a professora, foi a amiga dele. Meu filho está com medo, não quer voltar à escola, não quer fazer as provas de final de ano. Quero justiça. Que cada um pague pelo que fez, seja pela omissão, pela agressão. Eu temo pela vida do meu filho. Um dos agressores disse que eu estava chegando na porta da delegacia, mas que o certo era eu chegar na porta do cemitério. Isso é ameaça de morte.
Mãe do adolescente agredido