AL multa Braskem em R$ 72 mi por risco em mina; Defesa Civil muda alerta

A Braskem foi multada hoje (5) em R$ 72 milhões pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas. No início da tarde, a Defesa Civil de Maceió informou que está em alerta — uma redução no nível de operações, já que desde quinta (30), estava em alerta máximo.

O que aconteceu

A empresa, segundo a autuação, teria contrariado a licença de operação, que determinou que "toda e qualquer anormalidade [nas minas] deveria ser informada ao órgão". A multa correspondente a apenas essa infração é de R$ 2.027.143,92. A Braskem nega.

A reportagem apurou que a mina 18, na região do Mutange, em Maceió, foi obstruída naturalmente e a Braskem perdeu dentro dela um sonar de monitoramento em 7 de novembro. A empresa, no entanto, só teria comunicado as autoridades no dia 28.

O fornecimento de informações por parte da empresa aos órgãos estaduais é um dos alvos da CPI da Braskem. O senador Renan Calheiros (MDB), mandou recado à empresa, pelo X (ex-Twitter), pedindo que ela forneça mais informações sobre o caso "de maneira espontânea".

Além da omissão, a autuação é referente aos danos ambientais na região. A área já havia sido objeto de um estudo do instituto, que constatou o dano ambiental.

Desde 2018, a Braskem acumula 20 autuações por parte do IMA — incluindo a multa mais recente. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

O que diz a Braskem

É inverídica a afirmação de que a Braskem omitiu informações ao Instituto do Meio Ambiente. Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia, conforme condicionante da licença de descomissionamento de mina emitida pelo IMA.
Nota da Braskem, emitida no fim da tarde de terça (5)

Velocidade de afundamento volta aumentar

A Defesa Civil de Maceió informou que está em nível de alerta e não citou risco iminente de colapso no boletim divulgado no início da tarde. A prefeitura afirma que ainda há risco de desabamento — mas menor que antes.

A velocidade de afundamento da região da mina 18 voltou a aumentar nesta terça e está em 0,27 centímetro por hora. Ontem estava em 0,25 cm/h. Na sexta (1º), era de 2,6 cm/h — e chegou a 5 cm/h nos momentos mais críticos.

Nas últimas 24 horas, o afundamento foi de 6,2 cm. Segundo a Defesa Civil de Maceió, o deslocamento vertical acumulado desde o dia 28 atingiu 1,86 metro.

Ontem a reportagem mostrou que a Defesa Civil de Alagoas havia descartado o risco de colapso, mas o órgão municipal negava. A orientação para a população continua sendo de evitar transitar nas proximidadas da mina 18.

Entenda o caso

O afundamento do solo acontece em área onde houve extração de sal-gema, cloreto de sódio usado para produzir soda cáustica e PVC. A exploração de sal-gema na área começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019 — no total, são 35 minas.

Maceió decretou estado de emergência na semana passada, depois que o afundamento do solo acelerou. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), permitiu que a capital alagoana faça um empréstimo de US$ 40 milhões.

A empresa afirmou no domingo (3) que sua prioridade é a "segurança das pessoas". "Por isso, vem adotando todas as medidas necessárias para mitigar, compensar ou reparar impactos decorrentes da desocupação de imóveis nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol", diz texto enviado à reportagem.