CNJ vai acompanhar caso Braskem em Maceió para acelerar reparo a atingidos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que vai acompanhar o caso da mina da Braskem, em Maceió, em risco de colapso.
O que aconteceu
O órgão quer acelerar processos de reparação às pessoas atingidas. Segundo despacho de hoje do ministro Luis Felipe Salomão, um acordo homologado pela 3ª Vara Federal de Alagoas em janeiro de 2021 para a realização de medidas de compensação e ressarcimento de danos socioambientais e morais coletivos não foi cumprido.
Acordo também previa indenizações a 10 mil famílias na região. Trabalhadores informais que desenvolviam atividades na área, além de microempresas e empresas de pequeno porte também seriam contemplados.
"Sabe-se, todavia, que, na esteira do agravamento dos danos noticiados nas últimas semanas, centenas de pessoas protestaram nas ruas de Maceió, reclamando de três anos de espera pela indenização", escreveu o ministro Salomão.
Em nota enviada ao UOL, a Braskem afirmou que "não há atraso ou descumprimento de sentenças, e que há acompanhamento constante das instituições signatárias do acordo, por meio de procedimentos administrativos específicos para esta finalidade".
Mina se deslocou quase 2 metros para baixo
A mina em risco de colapso em Maceió se moveu 6 centímetros nas últimas 24h. Segundo boletim das 9h da Defesa Civil, ela está descendo a uma velocidade de 0,25 centímetros por hora.
No acumulado, o deslocamento vertical é de 1,99 metro. O órgão continua dizendo que a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização.