Justiça mantém prisão de homem que agrediu mulher achando que era trans

A Justiça de Pernambuco manteve a prisão de homem que agrediu uma mulher em restaurante no Recife por pensar que ela era transexual.

O que aconteceu

Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (29). A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O agressor foi preso ontem.

Ele foi autuado pelos crimes de lesão corporal e prática de transfobia, com base na Lei do Racismo. O homem foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna, em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Porte ilegal de arma e violência doméstica

Homem já respondeu a outros processos. O delegado Diogo Bem, titular da Delegacia de Casa Amarela, listou ainda os crimes de trânsito e de exercício arbitrário das próprias razões (justiçamento com as próprias mãos) na lista de processos já respondidos por Salmento. Em entrevista coletiva, ele disse que, dentre esses, existem processos arquivados e em andamento.

A ex-mulher de Salmento também depôs em delegacia sobre caso de violência doméstica, de acordo com o delegado. "Não sei dizer se existe processo já. O que sabemos é que tem uma investigação, porque essa mulher, que foi vítima de violência doméstica, eu também peguei o depoimento dela para falar um pouquinho da personalidade dele durante o convívio quando eles eram casados", explicou Diogo Bem, titular da Delegacia de Casa Amarela.

A defesa de Salmento informou que aguarda decisão do tribunal de Justiça, em relação ao pedido de habeas corpus, para poder se manifestar. Comenta também que esses outros processos "são de fatos muito antigos". Ao UOL, o advogado Madson Aquino disse achar a prisão preventiva "descabida".

"Podia aplicar medida cautelar, que é a tornozeleira, uma prisão domiciliar, não tem um fundamento que a gente entenda cabível para a prisão preventiva, mas vamos aguardar o tribunal se manifestar", completou o advogado.

Como foi a agressão

O caso aconteceu no dia 23 de dezembro, em restaurante Guaiamum Gigante, na zona norte de Recife.

Salmento disse, em depoimento, que a mulher dele, que o acompanhava, relatou ter sido apalpada no banheiro por um homem. Salmento teria então ido tirar satisfações e perguntou se a pessoa apontada por sua mulher era homem ou mulher.

Ele conta ter empurrado a vítima, após sua resposta agressiva. "Ele disse que começou a confusão generalizada e foi retirado pelo segurança do restaurante", conta o delegado Diogo Bem. "A gente entendeu ali, analisando todo o contexto, que foi uma conduta realmente transfóbica".

Ao UOL, o publicitário e amigo da vítima, Hilário Júnior, disse que Salmento perguntou, no banheiro, se ela era homem ou mulher. Quando questionou o motivo da pergunta, o homem respondeu que ela estava no "banheiro errado" e desferiu um soco no rosto da mulher, quebrando, inclusive, seus óculos.