Acidente na BR-324: rodovia acumula problemas de conservação e reclamações

Um acidente entre um caminhão e um ônibus na BR-324 —no km 381, de administração federal— matou 25 pessoas próximo a Gavião, na Bahia, na noite deste domingo (7). Nos últimos anos, a falta de infraestrutura da via em questão já vinha sendo apontada como um problema.

Como é a BR-324?

A BR-324 é uma rodovia federal, com início na cidade de Balsas (MA) e término em Salvador (BA).

A via tem tráfego intenso em pista dupla. No estado da Bahia, ela atravessa uma região de alta densidade demográfica e é utilizada para acesso à capital do estado.

Um dos trechos mais importantes da rodovia federal é a partir da cidade de Feira de Santana até Salvador. É nesse segmento que a BR-324 faz conexões com a BR-116, BR-101 e BR-110.

Com extensão de 113,2 km, o trecho específico entre Feira de Santana e Salvador está sob administração privada da Viabahia Concessionária de Rodovias S. A desde outubro de 2009 —com prazo de 25 anos. Vale ressaltar que o acidente recente não aconteceu neste trecho.

Obras realizadas há anos. Em relatório de 2016, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) cita a realização de obras de recuperação de pavimento no trecho concedido da BR-324, além da implantação de defensas metálicas, implantação de pinturas refletivas e da instalação de placas, delineadores, tachas refletivas.

Investigação de "condições de risco". No entanto, um ano depois, em 2017, o MPF (Ministério Público Federal) começou a investigar as condições de risco na rodovia federal, levando em consideração a falta de infraestrutura adequada.

Problemas em outros trechos da rodovia

Em dezembro de 2021, a ANTT instaurou um processo de caducidade contra a ViaBahia, responsável pelo o trecho específico entre Feira de Santana e Salvador. A agência justificou o pedido devido a inadimplência contratual e ao não pagamento de penalidades que já haviam sido julgadas. Ainda segundo o órgão, desde o início da concessão, a ViaBahia apresentava um índice de inexecução contratual próximo de 100%.

Necessidade de obras. O telejornal BATV, da TV Bahia, informou em junho de 2022 que o MPF entrou com ação civil pública na Justiça Federal contra a União, a ANTT e a ViaBahia para que fosse determinada a realização das obras na rodovia, com o intuito de garantir segurança aos usuários.

Queixas de motoristas. Já em maio de 2023, o deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) relatou que o legislativo estadual estava recebendo muitas queixas dos usuários da rodovia e reclamou da maneira como a ViaBahia conduzia a concessão pública.

Também no ano passado, em setembro, o Procon autuou a ViaBahia "devido à constatação de má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa". Segundo a SJDH (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia), a ação aconteceu após após a verificação das condições de trafegabilidade da via justamente no trecho entre Salvador e Feira de Santana.

Mais problemas na via. Ainda de acordo com nota de setembro de 2023 da SJDH, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) também afirmou, em relatório técnico, o desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, a necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.