Por que dia de santo católico é feriado no Brasil? Quem define isso?
Do UOL, em São Paulo
19/01/2024 04h00
Feriados em dias de santos são comuns no Brasil, principalmente os que são padroeiros de cidades. Mas por que será que dia de santo católico é considerado feriado no Brasil? Quem define isso?
Entenda como funciona
A realidade é que quem define se um dia é ou não um feriado são as leis municipais, estaduais ou federais, de acordo com a data em que é representada.
No caso dos feriados de santos católicos, normalmente estão ligados a datas comemorativas, como, por exemplo, as datas dos padroeiros de cada cidade, como o dia de São Sebastião, no Rio de Janeiro, são consideradas feriados municipais.
Além disso, 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida é um feriado conhecido em comemoração à padroeira do Brasil.
A sexta-feira Santa, data que ocorre antes do domingo de Páscoa, também é considerada feriado nacional. A Constituição Federal de 1988, porém, não elucida a quem, de fato, compete a criação de feriados religiosos, necessitando de uma discussão entre os entes para que as decisões sejam tomadas.
O catolicismo é a maior religião presente no Brasil desde o Brasil Império até 1890 e, portanto, o país a mantinha como religião oficial.
Assim, o povo brasileiro padronizou o calendário gregoriano de acordo com as datas comemoradas pela Igreja Católica, fazendo com que algumas delas se tornassem feriados ou pontos facultativos.
Somente a partir de 1891, com a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, o Estado Laico fez-se presente, separando Estado e Igreja e permitindo que mais de uma religião fosse cultuada em solo nacional. A prevalência dos feriados, ainda assim, se manteve.
Isso, porém, não caracteriza uma quebra de laicidade do Estado. Os feriados dedicados a santos católicos são considerados apenas como uma celebração não-obrigatória de fatos históricos, tradições e costumes de um povo.
Feriados religiosos e municipais
De acordo com a lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995:
- Os feriados religiosos são declarados em lei municipal e têm data determinada por cada município;
- Seguem a tradição local;
- O número de feriados religiosos não pode ser superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
São feriados nacionais religiosos os dias:
- 1 de janeiro: Dia da Fraternidade Universal
- 29 de março: sexta-feira Santa (essa data pode variar de acordo com o ano. É um feriado municipal, mas por ser celebrado em quase 100% dos municípios do país, se torna, automaticamente, nacional)
- 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida
- 25 de dezembro: Natal
São feriados nacionais civis os dias:
- 21 de abril: Tiradentes
- 1 de maio: Dia do Trabalhador
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 15 de novembro: Proclamação da República
*Texto publicado em 03/03/2023.