Juiz libera Carnaval em Porangatu após MP ver irregularidade em contratos

O Tribunal de Justiça de Goiás derrubou ontem uma decisão que impedia a prefeitura de Porangatu (GO) de realizar a festa de Carnaval local, por suspeita de irregularidades nas contratações dos artistas que vão se apresentar.

O que aconteceu

Desembargador liberou festa para o "povo ser feliz". Em sua decisão, o desembargador Carlos França escreveu que "não se vive apenas para o trabalho", que o Carnaval é um momento de alegria e que é um evento cultural significativo para os brasileiros: "Deixemos o povo ser feliz. pulando e se divertindo no Carnaval, quando todos têm direito à alegria, mesmo que fugaz, como cantou Chico Buarque."

Evento é "política econômica do município". França escreve também que o Carnaval faz parte da política econômica do município, e que já foi considerado "um dos melhores do Estado de Goiás": "a decisão judicial que impede a realização do Carnaval de 2024 em Porangatu traz mais prejuízos de ordem econômica do que o suposto prejuízo tido como foco da decisão liminar, qual seja, as supostas irregularidades nos contratos e a questão orçamentária".

Prefeitura havia sido impedida de custear festa por suspeita de irregularidades. A Prefeitura de Porangatu havia sido alvo de um pedido do Ministério Público de Goiás, que alegou que a prefeitura havia cometido irregularidades na contratação de artistas para o evento.

Cidade enfrenta "deficiências estruturais em diversas políticas públicas". Na decisão inicial, que impediria o Carnaval de ocorrer, o juiz Vinícius de Castro Borges escreve que existem "deficiências estruturais em diversas políticas públicas de caráter essencial" no município. A prefeitura gastaria R$ 807 mil na festa, valor 187,22% maior do que o previsto na rubrica orçamentária.

Estamos, felizmente, vivendo em democracia no nosso país, que combina com alegria, o que é próprio da festa de Carnaval, na qual todas as pessoas podem participar e se divertir, independente de cor, credo, opção sexual. É uma festa democrática, de diversidade e de inclusão, além de ser a festa de maior expressão cultural de nosso país.
Desembargador Carlos França, em decisão que permite o Carnaval em Porangatu

O UOL entrou em contato com a Prefeitura de Porangatu e com o MP-GO em busca de posicionamento, mas não recebeu retorno. Este espaço segue aberto para manifestações.