Hospital psiquiátrico no RJ onde 15 mortes são investigadas é fechado
Do UOL, em São Paulo
16/02/2024 21h36
O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis (RJ), encerrou as atividades após força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro.
O que aconteceu
Instituição não respeitava os direitos das pessoas internadas. Constatação do MP foi feita após uma série de análises técnicas. O local também não oferecia os serviços de saúde mental necessários. Todos os pacientes remanescentes, que não tiveram êxito na reinserção familiar, foram encaminhados para residências terapêuticas.
Ao menos 15 mortes no hospital, ao longo de 2023, são investigadas. Em janeiro deste ano, foi aberta uma investigação para apurar as mortes de pacientes internados. Além disso, outras mortes ocorridas imediatamente após a transferência dos internados também são alvo da apuração. O GAECO/MPRJ instaurou um procedimento investigatório criminal após vistoria realizada no hospital.
Para o MP, o trabalho desenvolvido na unidade era incompatível com o modelo antimanicomial e com as normativas internacionais. "Tais regras preconizam a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, visando à socialização e reintegração à sociedade, além do encerramento dos manicômios em todo o país", diz o Ministério Público do Rio de Janeiro.
O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica era uma unidade privada conveniada ao SUS, de abrangência municipal e regional. Em 2014, a unidade possuía 197 pacientes. O número foi sendo gradativamente reduzido, principalmente após a criação da Força-Tarefa do MPRJ, em 2022. Um relatório publicado em 2022 pela OMS mostrou que 154 pacientes estavam na unidade. Desse total, 97 estavam internados há mais de dois anos ininterruptamente, sendo que 47 estavam internados entre dez e 25 anos.
A cidade de Petrópolis tem hoje 12 residências terapêuticas, para onde foram transferidos os pacientes. Diferente dos hospitais psiquiátricos, o Serviço Residencial Terapêutico é um dispositivo de moradia assistida com cuidados em saúde mental para pacientes com histórico de longa internação psiquiátrica, normatizado pelo Sistema Único de Saúde.