Após 5 dias de apagão, MP pede ao TCU que analise ineficiência da Enel

Após cinco dias seguidos de falta de energia em bairros do centro de São Paulo, o Ministério Público pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que apure a ineficiência da Enel.

O que aconteceu

Pedido é para avaliar a ineficiência da Enel Distribuição e a adequação da continuidade da concessão. A concessionária é a responsável pelo fornecimento de energia na cidade de São Paulo.

Subprocurador-geral destacou "as corriqueiras interrupções do serviço". Para Lucas Furtado, os problemas no fornecimento de energia por parte da Enel "se opõem ao que se espera de um 'serviço adequado' da concessionária".

Solicitação foi baseada no artigo 6º da Lei 8987/95, que diz que "toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato".

Quedas de energia em São Paulo

A cidade de São Paulo vem enfrentando sucessivas quedas de energia. Esta semana, em bairros como Santa Cecília, Campos Elíseos e República, o fornecimento foi interrompido em pelo menos seis dias: no último sábado (16) e de segunda-feira (18) até hoje. Cerca de 35 mil pessoas foram afetadas.

Segundo a Enel, os problemas foram causados devido a ocorrências envolvendo a rede de distribuição subterrânea da companhia. "A distribuidora reitera que tem mobilizado todos os esforços e recursos para restaurar os parâmetros originais da rede afetada. O trabalho na rede subterrânea é complexo, envolve condições de temperatura e espaços confinados para acesso. A companhia está mobilizando um total de 25 geradores para abastecer os clientes impactados, enquanto segue trabalhando nos reparos da rede para normalizar integralmente o serviço."

TCM também analisa

O prefeito Ricardo Nunes também acionou o Tribunal de Contas do Município. A Corte criou um grupo de estudo para verificar questões contratuais e avaliar eventuais prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento de luz e o atendimento ao consumidor.

Ao UOL, a Enel disse que não vai se manifestar em relação à apuração do Tribunal de Contas de São Paulo. Já a Aneel afirmou que nos contratos com prestações de serviço há a possibilidade de sanções, caso sejam identificadas irregularidades. "A Aneel está disponível para colaborar e aguarda, após a conclusão, o encaminhamento do TCM para que possa contribuir com os trabalhos do tribunal".

Histórico

Esta não é a primeira vez que a cidade de São Paulo enfrenta problemas no fornecimento de energia. Em novembro de 2023 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz após fortes chuvas atingirem a capital e algumas cidades do interior do estado. Na ocasião, parte dos cidadãos chegou a ficar uma semana sem luz.

No início de janeiro deste ano o problema voltou a acontecer na cidade de São Paulo, novamente como consequência de uma tempestade.