Cantor com 1 mi de seguidores liderava fraude de licitações do PCC, diz MP

Cantor de pagode com quase 1 milhão de seguidores no Instagram, Vagner Borges Dias é apontado como o principal articulador do esquema para fraudar licitações de contratos públicos em benefício do PCC, revelado hoje em uma ação do MP que prendeu 13 pessoas. Dias foi indiciado e teve mandado de prisão expedido pela Justiça, mas ainda não há confirmação sobre sua prisão.

O que aconteceu

Suspeito de chefiar o esquema é conhecido pelo nome artístico de Latrell Brito. Ele lançou o seu primeiro álbum em 2020 em plataformas de áudio. O esquema contava com a articulação de um empresário, "laranjas" e de servidores públicos, de acordo com a investigação obtida pelo UOL. Após a ação do MP, o perfil de Dias foi removido do Instagram.

Dias ostenta armas, munições e grande volume de dinheiro em espécie, indicam imagens colhidas em interceptação. Segundo o MP, a atuação do grupo também estaria vinculada a outra série de delitos. Em tese, para prestigiar interesses do PCC.

Outro suspeito de participar do esquema usava uma Mercedes-Benz que transportava 200 porções de cocaína em fundo falso. Por causa do episódio, Márcio Zeca da Silva, que também teve mandado de prisão expedido pela Justiça na mesma ação do MP, foi condenado por tráfico. Ainda não há confirmação sobre sua prisão.

Silva teria "cargo importante" no PCC, cita a investigação. Membro de um núcleo da facção criminosa que atua na região do Alto Tietê, ele é sócio da C.J.M. Comercial e Utilidades LTDA. ME, apontada pelo MP como envolvida no esquema.

O UOL não localizou os representantes legais de Dias e Silva. Assim que houver manifestação, ela será incluída no texto.

Três vereadores foram presos

Vereador que era pré-candidato a prefeito mostra preocupação com outras empresas em licitação após receber propina. Foi o que indicaram áudios e mensagens obtidos com autorização judicial. Segundo a investigação, o vereador Luiz Carlos Alves Dias, o Luizão Arquiteto (MDB), recebeu pagamentos de Dias, apontado como principal articulador do esquema. O episódio ocorreu em novembro de 2022.

Parlamentares recebiam repasses do grupo criminoso, diz MP. Segundo a investigação, com base em áudios e mensagens extraídos com autorização judicial, Flávio Batista de Souza, o Inha (Podemos), que atuava em Ferraz de Vasconcelos, tratava diretamente com o dono de uma das empresas envolvidas no esquema. O MP também vê indícios de pagamentos a Ricardo Queixão (PSD), vereador de Cubatão.

Os três vereadores foram presos durante a operação do MP. A ação também prendeu Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho, advogado que representa André de Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado pelas autoridades como envolvido no tráfico internacional de drogas. A prisão ocorreu pela atuação dele como funcionário comissionado da Câmara de Cubatão —e não em decorrência do exercício da advocacia.

Como funcionava o esquema

Grupo simulava concorrência, diz o MP. De acordo com a investigação, havia "alternância dessas empresas na celebração dos contratos com a administração pública", em possível fraude em pregão, com direcionamento para as empresas envolvidas no esquema. Algumas delas, inclusive, criadas apenas para perder as disputas em licitações públicas, simulando concorrência com integrantes do mesmo grupo.

Uma denúncia anônima que deu início à investigação indicava a participação de servidores públicos em editais em troca de propina. Segundo o relato, o esquema com pregões fraudulentos ocorria nos municípios do Alto Tietê.

MP obteve provas após quebra de sigilo de dados dos investigados, autorizada pela Justiça. A investigação apontou que as empresas envolvidas no esquema estariam ligadas a Vagner Borges Dias, que abriu empresa em seu nome em 2008, cuja principal atividade é a de serviços combinados para apoio a edifício, como limpeza. A sede fica em Suzano (SP).

Decisão que autorizou a prisão de Dias cita "aumento vultuoso" da empresa. No documento, a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia aponta que a empresa Vagner Borges Dias ME teve aumento significativo de seu ativo no período que coincidiu com a obtenção de diversos contratos com a administração pública.

Empresas envolvidas no esquema somam mais de R$ 16 milhões, diz MP. O levantamento incluiu o capital social de sete grupos suspeitos. "As empresas relacionadas ao grupo têm como padrão o incremento do capital social sem qualquer amparo fático no alegado recolhimento de capital social", aponta a investigação.