Justiça suspende julgamento de bolsonarista acusado de matar petista em Foz
A Justiça do Paraná decidiu suspender o julgamento do bolsonarista acusado de matar um petista em Foz do Iguaçu. O júri popular estava marcado para 2 de maio.
O que aconteceu
Decisão acata um pedido da defesa do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho. O advogado Samir Mattar Assad, que representa o acusado, alegou à Justiça que o julgamento deveria ser transferido da comarca de Foz do Iguaçu pela repercussão do caso na cidade e pelo cargo que a vítima, o guarda municipal Marcelo Arruda, ocupava na gestão municipal.
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O juiz entendeu que poderia haver "influência na decisão dos jurados". Além da carreira da vítima, o juiz substituto Sergio Luiz Patitucci, que assina a decisão, cita o fato da mulher da vítima, Pamela Suellen Silva, ter um cargo em Itaipu Binacional e o corpo de jurados ser composto por sete funcionários da usina e 21 funcionários municipais de Foz.
Ainda não há data para um próximo júri. O primeiro julgamento do caso foi marcado para dezembro de 2023 e depois remarcado para o dia 4 de abril deste ano.
Decisão não bate martelo sobre a transferência de comarca. Patitucci afirma que a suspensão ocorre para que seja "possível o aprofundamento dos argumentos trazidos pelo autor" para assim decidir sobre a transferência do julgamento. A decisão foi publicada ontem (26).
A transferência foi solicitada pela necessidade de "garantir a plenitude do direito de defesa do acusado e a imparcialidade do julgamento", diz nota assinada pela defesa. O texto foi divulgado hoje após a decisão da Justiça.
Para a defesa, a decisão favorável considera a "relevância dos argumentos apresentados". "Agora, aguardamos a análise do mérito pelo Tribunal de Justiça, confiantes de que a decisão final resguardará os direitos fundamentais do acusado e garantirá a lisura do processo", afirma o texto.
Acusação afirma que independentemente do local, há fatores que indicam a "possibilidade de um juízo condenatório do réu". Daniel Godoy, advogado da assistência de acusação, disse ao UOL que a decisão cabe recurso e que vão conversar com a família para tomar qualquer iniciativa.
O que diz a decisão
Da análise dos argumentos trazidos pela defesa do réu, estaria a indicar plausibilidade da suspeita de que possam os jurados relegar a imprescindível imparcialidade para o julgamento da causa, tendo em vista, em especial, a notícia de repercussão nacional e, sobretudo, local fora da normalidade, diante das várias manifestações em favor da vítima, realizadas por integrantes de cargos em entidades de classes dominantes da comarca de Foz do Iguaçu.
Ressalte-se que a vítima era guarda municipal e diretor do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, sua companheira, a Sra. Pamela Suellen Silva, possui um cargo em Itaipu Binacional, e o corpo de jurados é composto por 7 funcionários de Itaipu e 21 funcionários municipais de Foz do Iguaçu, o que pode influenciar na decisão dos jurados.
Relembre o caso
Vítima foi morta quando comemorava 50 anos. No dia 9 de julho de 2022, Arruda celebrava o aniversário com amigos em Foz do Iguaçu em uma festa temática do PT — o guarda municipal era eleitor de Lula.
Guaranho invadiu a festa aos gritos de "Bolsonaro" e "mito", segundo relataram testemunhas. O homem ameaçou os presentes e saiu. Depois, ao reencontrar Arruda, atirou no aniversariante, que também estava armado e revidou — mas não sobreviveu.
Arruda era casado e tinha quatro filhos. Ele era diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz, tesoureiro do PT municipal e foi candidato a vice-prefeito.
Defesa descarta motivação política e vai pedir absolvição. Os representantes legais de Guaranho alegam que o policial penal agiu em legítima defesa, já que Arruda estava com a arma em punho quando o atirador invadiu a festa onde ocorreu o crime.