STJ determina afastamento de desembargador alvo de operação da PF

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quinta-feira (20) o afastamento do desembargador Ivo de Almeida, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), suspeito de vender sentenças judiciais e alvo de buscas em operação realizada pela PF (Polícia Federal).

O que aconteceu

Determinação foi feita pelo ministro Og Fernandes, do STJ, relator da Operação Churrascada. A residência e o gabinete do desembargador de 66 anos, no centro da capital paulista, foram alvos de buscas.

Na decisão, o ministro proibiu todos os envolvidos de manterem contato com outros alvos da ofensiva. Alguns dos investigados também foram proibidos de entrarem na sede do TJ-SP.

Desembargador é investigado por suposta venda de decisões judiciais. Ele atua na área criminal do TJSP, segundo a PF. Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Os mandados ocorreram em endereços da capital e do interior.

Investigados monitoravam dias de plantão de Ivo de Almeida. Segundo a PF, no dia em que o magistrado estava trabalhando, os suspeitos de comprar decisões judiciais sinalizavam que um "churrasco" aconteceria. Daí o termo dado como nome à operação, chamada de "churrascada".

Investigação começou após operação que mirava desvios de recursos públicos em SP. Os indícios das vendas de decisões judiciais foram notados após a Operação Contágio, contra desvios de recursos públicos na área da Saúde, realizada em 2021. Na ocasião, quatro mandados de prisão foram cumpridos e buscas foram realizadas nos municípios de Hortolândia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.

Segundo o TJSP, não houve prévia comunicação da operação desencadeada pela Polícia Federal. "De qualquer modo, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo cumprirá, incontinenti, as determinações emanadas do E. Superior Tribunal de Justiça e, assim que tiver acesso ao conteúdo do expediente, adotará as providências administrativas cabíveis", diz nota enviada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O UOL também procurou o gabinete do desembargador também, mas sem retorno até a publicação deste texto. O espaço será atualizado se houver retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

CNJ abre investigação sobre desembargador

O Conselho Nacional de Justiça também anunciou investigação sobre o desembargador. O órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vai apurar se Ivo de Almeida está envolvido com a venda de decisões judiciais.

Uma reclamação disciplinar foi aberta para analisar a conduta do magistrado. O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, instaurou o procedimento de ofício, ou seja, por iniciativa própria, após a operação da PF.

Desembargadores têm direito a foro por prerrogativa de função. Por isso, a investigação criminal sobre Ivo de Almeida corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O corregedor do CNJ pediu uma cópia do inquérito.

Luís Felipe Salomão também requisitou informações à presidência e à corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. O prazo para resposta é de dez dias. O ministro quer saber se há pedidos de providências e processos administrativos envolvendo o desembargador.

*Com Estadão Conteúdo