CFM critica proibição do uso de fenol e pede à Anvisa que reveja decisão

O CFM (Conselho Federal de Medicina) disse que a proibição do uso de fenol é "excessiva" e pediu para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reveja a decisão. A afirmação consta em documento enviado pelo conselho ao órgão nesta terça-feira (25).

O que aconteceu

Reação do CFM ocorre após publicação de resolução da Anvisa. No documento, o órgão proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Anvisa diz não haver estudos que comprovem a eficácia e a segurança do fenol. A medida, segundo a agência, visa "zelar pela saúde e integridade física da população brasileira" e reflete o "compromisso da Anvisa com a proteção à saúde" das pessoas.

O CFM criticou a medida da Anvisa. No documento, o conselho diz que já havia medidas para trazer mais segurança aos pacientes, mas que considera proibir o uso excessivo do fenol. A entidade cita os profissionais capacitados que podem ser prejudicados com a nova resolução. O documento é assinado por José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM.

Essa Resolução se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária.
Trecho do documento enviado pelo CFM à Anvisa

O CFM solicitou à Anvisa que a decisão fosse revista com urgência. "Permitindo que os médicos possam atender à população em suas necessidades, utilizando o fenol com base em critérios de segurança e eficácia", diz o texto.

Ação do Cremesp

Cremesp havia acionado a Justiça para impedir venda a quem não é médico. Dentistas com especialização em harmonização orofacial seriam as exceções. No documento enviado à Justiça, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo citou a morte de Henrique Silva Chagas, 27, após ser submetido a um peeling de fenol na clínica de uma profissional sem formação na área de saúde.

Ação busca impedir a realização de procedimentos invasivos por pessoas leigas. No pedido, o Cremesp afirmou que o peeling de fenol é "extremamente invasivo", exigindo monitoramento dos pacientes por um médico responsável que possa identificar complicações e tratá-las.

Segundo entidade, peeling de fenol deve ser feito apenas por médico habilitado. O alerta da Sociedade Brasileira de Dermatologia diz que somente um médico tem competência e autorização legal para a realização do procedimento. A entidade também recomenda que seja feito preferencialmente em ambiente hospitalar, "com o paciente devidamente anestesiado e sob monitoramento cardíaco''.

Resolução da Anvisa

Resolução do órgão entra em vigor após morte de jovem de 27 anos. O empresário Henrique Chagas teve parada cardiorrespiratória ao passar por peeling de fenol. O procedimento foi feito na clínica estética da influenciadora Natalia Becker, no bairro do Campo Belo, região nobre de São Paulo. O método foi realizado com o uso de fenol, uma substância que pode provocar alterações na frequência cardíaca, levando a arritmia e até a uma eventual parada cardíaca, caso o quadro não seja monitorado.