Sem homossexualidade e talaricagem: cartilha do PCC dita normas sexuais

Uma cartilha do PCC (Primeiro Comando da Capital) com 45 regras de conduta de seus membros dentro e fora das prisões foi apreendida em uma penitenciária paulista, revelou a coluna de Josmar Jozino.

Entre as regras, chama a atenção a "proibição de homossexualidade" e de "atos de talaricagem", gíria para traição —quando um faccionado se envolve com a mulher de outro integrante do PCC.

As normas sobre sexo

Veja abaixo algumas regras ligadas ao comportamento sexual encontradas na cartilha.

Proibição da homossexualidade. É caracterizada como a relação ou atos libidinosos entre presos da mesma cela. A quebra dessa regra de conduta resulta na exclusão do PCC sem possibilidade de retorno, segundo a cartilha.

Não à talaricagem (traição). É definida na cartilha como o envolvimento com a mulher de outro integrante do PCC. O descumprimento da regra pode levar à exclusão e a outras medidas severas.

Cartilha tem tópico para a "pederastia". O documento explica que se trata da relação ativa com pessoa do mesmo sexo. Dessa forma, se diferencia da homossexualidade "porque o praticante é somente ativo e não passivo", segundo a norma do PCC. A pederastia também é passível de punição.

Outros tópicos

A cartilha também detalha outras condutas irregulares, além do comportamento sexual. Algumas delas são:

Atos de esperteza. É caracterizada como uso de má-fé para roubar um faccionado. Além disso, a cartilha lista os "atos de malandrismo" —quando há uso de força física para subtrair algo de um comparsa.

Atitude isolada, calúnia, caguetagem e chantagem constam na cartilha. A atitude isolada seria a ação sem consulta aos superiores. Calúnia, caguetagem e chantagem são puníveis com severas medidas disciplinares.

O uso abusivo de drogas é citado. Segundo a cartilha da facção, é estritamente proibido usar crack ou lança-perfume. Quem descumprir a regra pode pegar gancho (suspensão) de 90 dias.

O "despreparo", ou seja, a incapacidade de cumprir compromissos da organização também entra na lista. É considerado um ato condenável e passível de graves punições.

Cartilha regula a relação entre padrinhos e afilhados. Afilhados são batizados no salve (comunicado); padrinhos que falham podem ser suspensos e impedidos de batizar novos membros.

Ações mais severas, como pena de morte, são analisadas pela "sintonia" com cautela em casos graves como traição ou delação. Veja trechos com mais detalhes aqui.

O que aconteceu

O preso, flagrado com o material, foi condenado recentemente a quatro anos e cinco meses. Na ocasião, o preso estava a caminho da enfermaria, quando foi revistado por agentes penitenciários.

A cartilha foi apreendida e encaminhada para perícia. De acordo com a Polícia Civil, exames grafotécnicos constataram que o documento foi escrito por ele.

Com informações de reportagem publicada em 25/06/2024.