PM que agrediu jovem no interior de SP é indiciado por lesão corporal

O policial que foi flagrado espancando um jovem em José Bonifácio, no interior de São Paulo, em maio, foi indiciado por lesão corporal nesta quarta-feira (24). O advogado que representa o jovem acredita que o crime foi tipificado erroneamente.

O que aconteceu

O tenente Iuri Filipe dos Santos vai responder na esfera militar pelo crime de lesão corporal. Apesar do indiciamento, a polícia não pediu a prisão preventiva do policial.

Segundo o inquérito policial, há indícios da autoria do crime por parte do policial. Além disso, Santos vai responder na esfera administrativa, já que usou de força excessiva para prender o jovem.

Deijair Paulino da Silva, 23, disse ao UOL em maio que foi ameaçado de morte e espancado por dois policiais militares. A cena foi registrada em vídeo por uma testemunha, e as imagens ganharam repercussão das redes sociais. (Veja vídeo acima)

O jovem levou uma voadora no peito e socos no rosto. Após as agressões, ele disse que ficou ferido, com dores pelo corpo e com dificuldade para comer.

Outro policial que aparece no vídeo não foi indiciado. Marcelo Vitor Silva, sargento que aparece segurando Deijair antes das agressões, não vai responder criminalmente - apesar da vítima ter citado agressão anterior por parte de Silva e ameaças.

Agora, o Ministério Público Militar vai analisar as provas colhidas no inquérito e decidir ou não por denunciar o policial. Caso denunciado, o caso será julgado pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O policial apontado continua em exercício de tarefas administrativas dentro da polícia.

O advogado de Deijair avalia que a tipificação do crime foi falha. Para Ruy Arruda, caberia o indiciamento do policial por tortura, invasão de domicílio e abuso de autoridade.

É uma maneira de aliviar. Ele vai passar por procedimento. A pena que ele vai ter pela esfera administrativa vai ser de dois ou três dias detido. Na criminal, se for julgado e culpado, a pena pode ser mínima: pegar um ano e prestar serviço, ou pagar pecuniária. Fizeram isso porque ele é tenente aí livraram. O outro PM também foi livrado, mas ele foi omisso e ameaçou também.
Ruy Arruda, advogado

Policial poderia responder por tortura, segundo especialista. Para Fellipe Vinicius Silva, advogado especialista em Direito Militar, "houve corporativismo na decisão. Mesmo que ele responda, ele vai pegar de três meses a um ano, no máximo, mas ele não vai pegar a pena máxima. Não estou falando que ele deve ser condenado, mas a Corregedoria ignorou a lei de tortura. Nitidamente houve uma represália por ele ter fugido. Isso é sim um castigo, já que ele estava detido pela guarnição".

O UOL tenta contato com os policiais envolvidos. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.

Relembre o caso

Deijair disse ao UOL que foi abordado logo após sair de uma entrevista de emprego. Os policiais procuravam homens suspeitos de um roubo em uma fazenda na região, e questionaram Deijair pelo crime - que foi agredido ao se negar desbloquear o celular.

A vítima narrou que foi agredido em dois lugares. Ao se negar entregar o celular, ele levou pontapés, e por isso decidiu correr, temendo novas agressões. Após ser capturado novamente pelos policiais, no local onde aparece no vídeo, ele voltou a levar golpes. Lá, o policial falou: "você não morreu por dó, não te matei de dó".

Me apontaram uma arma e me pegaram perto do mato...me agrediram de novo. Tentaram tacar o roubo para cima de mim, mandando eu assumir, e falei que não ia assumir.
Deijair Paulino Silva

Não houve socorro imediato, diz Deijair. Os policiais o teriam deixado preso dentro da viatura e ido até a casa dele. Só depois, o levaram ao hospital. O advogado de Deijair, Ruy Arruda, disse ao UOL que a vítima do roubo sequer o reconheceu —os criminosos estavam encapuzados. Além disso, a defesa argumenta que os policiais não tinham provas para acusar o jovem do crime, mesmo dizendo na delegacia que ele era suspeito.

Deijair é o perfil que a polícia aborda sempre. Rapaz pobre, de periferia, camisa de time de futebol, negro. Eles o espancaram, o levaram ao hospital e nem deixaram que ele fosse atendido direito. Na delegacia, tentaram jogar o roubo nele. Os indivíduos [criminosos] estavam só com os olhos de fora. Tentaram justificar as agressões com essa suspeita da fazenda.
Ruy Arruda, advogado

O jovem nega envolvimento no crime. Ele tem passagem por posse de drogas para consumo.

À época, a Ouvidoria da Polícia de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública repudiaram a ação:

Especula-se que esta agressão pode ter se desencadeado inclusive em tortura, invasão de um domicílio e uma busca grave para cessar a gravação por parte de uma testemunha, o que pode caracterizar, ainda, fraude processual. Diante de mais este triste capítulo da história da segurança pública, que parece privilegiar a truculência ao invés da coerência, esta Ouvidoria vai instaurar procedimento, acionando a Corregedoria da Polícia Militar, solicitando a abertura de apuração, com identificação do policial, além do afastamento imediato destes profissionais das ruas, em razão da baixa condição emocional que os mesmos demonstram para atuar no policiamento de nossas cidades.
Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo

A Polícia Militar ressalta que não compactua com a conduta dos policiais envolvidos no caso, os quais foram imediatamente afastados do serviço operacional por atuarem em desacordo com os protocolos operacionais da PM, bem como os valores e princípios da instituição.
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo