Deixar criança presenciar sexo pode ser crime e gera impactos psicológicos

Um casal foi flagrado fazendo sexo em uma praia de São Vicente, litoral de São Paulo, na presença de banhistas e até de uma criança, que permaneceu sentada ao lado enquanto praticavam o ato. As imagens circularam nas redes sociais e não houve registro policial do caso ou acionamento da GCM.

O que aconteceu?

Um casal foi flagrado fazendo sexo em uma praia de São Vicente, litoral de São Paulo. Eles ignoram banhistas e até mesmo uma criança que permaneceu sentada ao lado deles durante o ato.

Praticar atos obscenos em locais públicos é considerado crime. Pode levar de multa até um ano de prisão. Presença de criança pode agravar crime, mas depende do contexto.

Dois a quatro anos de prisão. De acordo com o advogado Luiz Philipe Ferreira de Oliveira, é possível ser enquadrado no crime Artigo 218ª. "Esse artigo fala que fazer sexo na presença ou induzir crianças a assistirem o sexo acarreta sanções penais que podem levar de dois a quatro anos de prisão", diz.

Mas precisa comprovar que os adultos queriam que criança visse. Entretanto, para ser enquadrado nesse artigo, é preciso que se comprove que houve satisfação em deixar o indivíduo com menos de 14 anos presenciar as cenas. "Praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem", diz o artigo.

Presenciar ato pode gerar impactos psicológicos em criança

Estímulos sensoriais e emocionais. Mesmo sem entender racionalmente a situação, as crianças, incluindo bebês, podem vivenciar sensações que geram sentimentos e emoções.

Possibilidade de trauma. Crianças que presenciam relações sexuais, especialmente dos pais, podem absorver a situação como traumática, embora não compreendam o que está acontecendo. Segundo a psiquiatra Denise Gobo, crianças que presenciam relações sexuais podem desenvolver traumas relacionados à sexualidade.

Riscos de desenvolver transtornos. A exposição a cenas de sexo pode influenciar negativamente a percepção da criança sobre a própria sexualidade e torná-la mais suscetível a experiências de abuso sexual, dependendo de fatores como a personalidade da criança, a cultura e o comportamento dos pais.

Incapacidade de processar a situação. Crianças não têm capacidade cognitiva e recursos emocionais para entender e administrar o contexto de uma relação sexual.

Reações de tensão e ansiedade. A psicóloga Larissa Paes Leme também afirma que, devido à incapacidade cognitiva e emocional para lidar com a situação, as crianças podem sentir tensão e ansiedade, o que pode também contribuir para a formação de traumas.

*Com informações de matéria publicada em 13/03/2021